Resultado da busca por lei

1722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Orçamento Municipal 2018
por daniel publicado 05/05/2017 última modificação 14/08/2020 16h46
Comissão de Finanças realizará audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 33/2017) de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas frequentes sobre a Lei de Acesso à Informação
por Anderson Alves Ribeiro publicado 22/11/2013 última modificação 23/04/2019 15h45
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
ORÇAMENTO MUNICIPAL
por daniel publicado 04/10/2017 última modificação 14/08/2020 16h46
Câmara promove audiência pública para debater sobre a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DE VEREADORES
por Daniel Salgado publicado 06/06/2019 última modificação 14/08/2020 16h46
Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores no Plenário e nas Comissões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2009
por adelaide publicado 17/04/2009 última modificação 09/11/2018 19h14
Dispõe sobre a convocação dos Membros da Câmara Municipal de Unaí para a 3ª Reunião Especial da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a e lhe confere o art. 80 II, “a” da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, Convoca os Vereadores da Câmara Municipal de Unaí e POPULAÇÃO EM GERAL para a 3ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, na forma de uma audiência pública, a realizar-se no dia 12 de maio de 2009, às 19h 00min, para a apreciação do Projeto de Lei nº 019/2009, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010; e
Localizado em Processo Legislativo / / 2009 / Editais de Abril de 2009
Convite para Audiência Pública a realizar-se dia 10/05/2010
por thiago publicado 01/08/2016 última modificação 14/08/2020 16h46
A Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, por meio de seu presidente, Vereador Hermes Martins, convida a população para participar de Audiência Pública, para discusão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2011, a realizar-se na Sede do Poder Legislativo de Unaí, às 13h do dia 10 de maio de 2010. Clique aqui e confira do Edital e o Projeto de Lei 25/2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL N.º 45, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.
por Arles publicado 07/11/2012 última modificação 09/11/2018 19h13
Dispõe sobre a ordem do dia da 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Localizado em Processo Legislativo / / Editais de Anos Anteriores / 2012
EDITAL Nº 48, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
por adelaide publicado 13/10/2009 última modificação 09/11/2018 19h14
Dispõe sobre a ordem do dia da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 80 II, “x” da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992,
Localizado em Processo Legislativo / / 2009 / Editais de Outubro de 2009
EDITAL N.º 26, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
por adelaide publicado 18/06/2010 última modificação 09/11/2018 19h14
Dispõe sobre a ordem do dia da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
Localizado em Processo Legislativo / / Editais de Anos Anteriores / 2010
Informativo Semanal 500
por washington publicado 01/08/2016 última modificação 14/08/2020 16h45
Informativo Semanal edição 500. É com orgulho que o Poder Legislativo leva informações objetivas e idôneas por intermédio desse informativo há 500 semanas. Tivemos algumas paralisações desde sua criação pela saudosa colega jornalista Zelvânia Oliveira mas, nada que impedisse a esse Poder de levar a todos os fatos que marcam essa Casa de Leis. Nesta edição, a Câmara Municipal agradece a todos que direta ou indiretamente fazem parte desse belo trabalho. Obrigado a todos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias