Informativo Semanal nº 708

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N° 708

Comemora-se no dia 18 de abril, o Dia do Livro Infantil e em 19 de abril comemora-se o Dia do Índio. O dia 21 de abril é Feriado Nacional, reservado à manifestações e homenagens a Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes. Em 22 de abril comemora-se o Dia do Descobrimento do Brasil.

As reuniões da Câmara Municipal de Unaí são transmitidas ao vivo pelo site: www.unai.mg.leg.br. No site da Câmara você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

NOTÍCIAS:

Publicado Pregão Presencial 06/2016, para contratação de Veículos de Comunicação. Saiba mais.

Produtores Rurais de Unaí e região vão à Câmara para debater sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Saiba mais.

Câmara debate, em Audiência Pública, Projeto de Lei que propõe ações para o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Saiba mais.

TRIBUNA LIVRE

A Reunião Ordinária foi suspensa e a Tribuna foi concedida ao senhor Carlos Barcelos Vice Presidente da ASCANOR. Ele fez esclarecimentos sobre as parcerias feitas neste ano para a Festa da Moagem e do Carro de Boi, que acontecerá nos dias 5,6,7 e 8 de março de 2015. Carlos Barcelos também falou sobre a programação da festa, e respondeu perguntas de Vereadores. Sobre o mesmo assunto também falaram o senhor Dilson Rodrigues, Presidente da ASCANOR, e o senhor Renildo Neides Alves, que é um dos diretores da ASCANOR. Clique aqui para assistir a gravação da Reunião Ordinária e o pronunciamento completo.

DIA DE TIRADENTES

Dia 21 de abril, próxima quinta-feira, é Feriado Nacional, reservado à manifestações e homenagens a Joaquim José da Silva Xavier mais conhecido como Tiradentes, ativista político que se transformou em herói nacional.

Tiradentes, foi importante personagem da História de Minas Gerais e do Brasil, sendo um dos principais líderes do movimento da Inconfidência Mineira. Vale lembrar que a Inconfidência foi um dos promeiros movimentos organizados pelos habitantes do território brasileiro com vistas de conseguir a independência do país em relação a Portugal.

No dia 21 de abril o governador em exercício transfere simbolicamente a capital mineira de Belo Horizonte para Ouro Preto e, na praça que recebe o nome de Tiradentes, distribui a Medalha da Inconfidência a pessoas que se destacaram ao longo do ano.

ORDEM DO DIA

Matérias incluídas na Pauta d Ordem do dia:

Primeiro grupo:

a) Projeto de Lei nº 1/2016, de autoria da Mesa Diretora, que revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí;

b) Projeto de Lei n° 26/2016, de autoria do Prefeito Municipal Delvito Alves da Silva Filho, que revisa a remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências.

Matérias aprovadas:

Primeiro grupo:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 12/2016, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos tributários municipais, mediante anistia, e dá outras providências;

b) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 12/2016;

c) em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 12/2016;

d) em primeiro turno o Projeto de Lei nº 1/2016, de autoria da Mesa Diretora, que revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí;

e) em primeiro turno o Projeto de Lei n° 26/2016, de autoria do Prefeito Municipal Delvito Alves da Silva Filho, que revisa a remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências;

Segundo grupo:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 778, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 812, 813, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821 e 822/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) em turno único, o Requerimento n.º 792/2016, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que solicita do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, informações que especifica;

c) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 16/2016, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PV), com o senhor José Inácio de Almeida Filho pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária Pro-Desenvolvimento dos Moradores do Bairro Industrial, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010;

d) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 17/2016, de autoria do Vereador Paulo do Saae (PSL), com o senhor Joaquim Amaral de Campos em razão de sua posse como Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Saco Grande, no dia 31 de dezembro de 2015;

e) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 18/2016, de autoria da Vereadora Luciana Alves (PV), com a Empresa Cerâmica Machadão Ltda em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, desde 1986, oferecendo um produto de qualidade a seus clientes.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 910/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), manifesta pesar aos familiares da senhora Ilvany Santos Souza Pereira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de abril de 2016;

b) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º915/2016, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), manifesta pesar aos familiares da senhora Nilda Pereira Carvalho pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril de 2016;

GRANDE EXPEDIENTE:

Andréa Machado (PSD): A Vereadora apresentou Requerimentos solicitando:

Construção de uma Policlínica;

Pistas de skate para os bairros Canabrava e Novo Horizonte;

Disponibilização de Psicólogos, Terapeutas e Psiquiatras para campanhas educativas;

Convênios com entidades de recuperação de dependentes químicos;

Distribuição de dietas e fraldas descartáveis para famílias de baixa renda;

Unidade Odontológica Móvel para os distritos de Boa Vista, Ruralminas, Garapuava e Pedras de Marilândia, para os P.A Florestan Fernandes, São Miguel, Brejinho e para o povoado de Boqueirãozinho e;

Unidade Móvel de Saúde para o Distrito de Boa Vista.

A seção “grande expediente” é de responsabilidade dos Vereadores e seus respectivos assessores, conforme o parágrafo único do art. 4 da Portaria n° 3445, de 12 de fevereiro de 2016.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 25 de abril de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Petrônio Nego Rocha (PMDB).

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Secretária Geral: Fernanda Silva Rocha.

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.

Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123.