Informativo Semanal no 720

Ordem do dia da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 15 de agosto de 2016.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N^o 720

O conteúdo publicado neste Informativo será veiculado de forma restrita até o encerramento das eleições municipais de 2016. As informações sobre os trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Unaí ainda podem ser obtidas das 12h00min às 18h00min no endereço: Av. José Luiz Adjuto, nº 117, Centro, Unaí-MG; pelo telefone: (38) 3676-1477 ou; pelo e-mail: camara@unai.mg.leg.br.

Contempla-se em 15 de agosto o Dia da Assunção de Nossa Senhora e o Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia;

em 20 de agosto comemora-se o Dia do Vizinho e;

em 21 de agosto comemora-se em Unaí (MG) o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, conforme disposto na Lei local de n.º 1.759, de 28 de junho de 1999. Também em 21 de agosto inicia-se a Semana Nacional do Excepcional.

ORDEM DO DIA:

Matérias Aprovadas:

Primeiro Grupo:

a) em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 80/2015, devidamente emendado, que altera dispositivos da Lei Complementar n.° 37, de 29 de dezembro de 2000, que "institui o Código Sanitário do Município" e dá outras providências.

b) em segundo turno, o Projeto de Lei n^o 11/2016, devidamente emendado que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM – no Município de Unaí, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

c) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 32/2016, devidamente emendado, que altera a carga horária semanal dos cargos de Analista Social I, Analista Social II, Analista Social III, Assistente Social I, Assistente Social II e Assistente Social III.

d) em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, devidamente emendado, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Unaí (MG).

e) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n⁰ 34/2016, que dá a denominação de Petronilla Maria Broch Manica a orla do Córrego Canabrava.

Segundo Grupo:

a) em turno único, os Requerimentos de n^os 1.074, 1.075, 1.076 e 1.077/2016, que solicitam providências que especificam.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

Em atendimento à legislação eleitoral (Arts.73 e 74 da Lei 9.504/97) e em conformidade com recomendações da Promotoria Eleitoral, o Portal Oficial da Câmara Municipal de Unaí exibirá o seu conteúdo de forma restrita até o encerramento das eleições municipais de 2016. As transmissões ao vivo das Reuniões Ordinárias estarão suspensas durante o mesmo período.

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

EXPEDIENTE