Convite para Audiência Pública

por daniel — publicado 01/08/2016 12h39, última modificação 14/10/2024 12h04

Câmara realizará Audiência Pública no dia 13 de abril para debater o Projeto de Lei n° 80/2015, que propõe ações para o combate ao mosquito Aedes Aegypti.

A Câmara Municipal de Unaí realizará uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 80/2015 (PL 80). O Projeto de Lei em questão trata de ações a serem tomadas pelo Poder Público para aumentar a fiscalização das residências, obras e estabelecimentos comerciais, com o intuito de inviabilizar a reprodução do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A Matéria também prevê punições para os proprietários de imóveis que se encontrarem em situação de irregularidade.

Qualquer cidadão interessado poderá participar da Audiência Pública, que acontecerá no dia 13 de abril de 2016, às 16h00min horas no Plenário da Câmara Municipal de Unaí, situado na Avenida Governador Valadares n.º 594, Centro, sede do Poder Legislativo.

Mais informações pelo telefone: (38) 3676-1477 ou pelo email: câmara@unai.mg.leg.br

Clique aqui para saber mais sobre o ciclo de reprodução do Aedes Aegypti.