Dicas de Pesquisa

por thiago — publicado 16/10/2008 13h17, última modificação 02/12/2016 10h23
Orientações para realizar uma pesquisa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Qualquer dúvida entre em contato através do Fale com a Câmara, ou através do nosso telefone (38) 3676-1477.

Algumas dicas para pesquisas:

  • É importante que ao utilizar o sistema NÃO se coloque pontos, vírgulas, o número zero antes do número principal ou aspas nos números de leis ou matérias. Por exemplo: utilize 1685 em vez de 1.685; ou apenas 34 em vez de 034, ou 1 em vez de 01.
  • A pesquisa por uma matéria legislativa pode ser realizada de diversas maneiras
        • pelo tipo, número, ano da matéria ou número de protocolo;

        • pelo nome do autor;

        • pelo assunto contido na ementa da matéria, entre outras.


  • A pesquisa por Normas Jurídicas, que compreendem as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Portarias, Resoluções, entre outras pode ser realizada de duas maneiras:
    • Primeiro através da Pesquisa Básica (que é a primeira caixa de pesquisa da tela), onde pode ser realizada através do Tipo da Norma, do Ano, do Número ou através da Ementa contida na Norma Jurídica.
    • A segunda opção é realizar uma Pesquisa Textual (é a segunda caixa de pesquisa, logo abaixo da Pesquisa Básica). Nesse tipo de pesquisa o sistema realiza uma busca no texto completo da Norma Jurídica, sendo portanto uma pesquisa que pode demorar um pouco mais o retorno dos resultados. Pois nesse tipo de busca todos os arquivos do banco de dados tem seu conteúdo pesquisado, palavra a palavra.