Câmara Municipal de Unaí

por Anderson Alves Ribeiro — publicado 10/04/2014 — última modificação 12/11/2018 16h47

Localizado em Transparência / … / VI Concurso Público - 2014 - Homologado - Encerrado 22/10/2018 / Legislação Municipal para o Concurso

por thiago — publicado 11/06/2007 — última modificação 12/11/2018 16h46

Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração das leis, estabelece normas para a Consolidação da Legislação Municipal – CLM, determina a atualização e institui diretrizes e procedimentos para a padronização das leis e dá outras providências. (Nova Redação dada pela Lei Complementar n.º 52, de 26 de abril de 2005)

Localizado em Transparência / … / V Concurso Público - 2007 - Homologado - Encerrado 18/10/2011 / Legislação para Concursos do Município

por adelaide — publicado 01/10/2009 — última modificação 09/11/2018 19h14

Dispõe sobre a ordem do dia da 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 80 II, “x” da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992,

Localizado em Processo Legislativo / … / 2009 / Editais de Setembro de 2009

por thiago — publicado 03/08/2007 — última modificação 12/11/2018 16h39

A Lei nº 2.124, de 30 de junho de 2003, dispõe sobre a criação do Calendário Oficial de Eventos do Município – COEM.

Localizado em Sobre a Câmara / História / História da Cidade

por uni — publicado 14/08/2015 — última modificação 22/08/2023 10h17

Norma jurídica é um conjunto de regras que compõem o ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta, é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, resolução, portaria...).

Localizado em Processo Legislativo

por Anderson Alves Ribeiro — publicado 22/11/2013 — última modificação 23/04/2019 15h45

Localizado em Transparência / Acesso à Informação

por adelaide — publicado 17/04/2009 — última modificação 09/11/2018 19h14

Dispõe sobre a convocação dos Membros da Câmara Municipal de Unaí para a 3ª Reunião Especial da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a e lhe confere o art. 80 II, “a” da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, Convoca os Vereadores da Câmara Municipal de Unaí e POPULAÇÃO EM GERAL para a 3ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, na forma de uma audiência pública, a realizar-se no dia 12 de maio de 2009, às 19h 00min, para a apreciação do Projeto de Lei nº 019/2009, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010; e

Localizado em Processo Legislativo / … / 2009 / Editais de Abril de 2009

por Arles — publicado 07/11/2012 — última modificação 09/11/2018 19h13

Dispõe sobre a ordem do dia da 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Localizado em Processo Legislativo / … / Editais de Anos Anteriores / 2012

por adelaide — publicado 13/10/2009 — última modificação 09/11/2018 19h14

Dispõe sobre a ordem do dia da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 80 II, “x” da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992,

Localizado em Processo Legislativo / … / 2009 / Editais de Outubro de 2009

por adelaide — publicado 18/06/2010 — última modificação 09/11/2018 19h14

Dispõe sobre a ordem do dia da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;

Localizado em Processo Legislativo / … / Editais de Anos Anteriores / 2010

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