Câmara Municipal de Unaí

por Anderson Alves Ribeiro — publicado 07/11/2013 — última modificação 03/04/2019 13h23

Esta área reúne todas as informações relacionadas à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Nela você pode saber quais os meios para obter informações na Câmara de Unaí, conhecer um pouco mais sobre as determinações da lei, bem como esclarecer possíveis dúvidas.

Localizado em Transparência

por uni — publicado 14/08/2015 — última modificação 22/08/2023 10h13

Norma jurídica é um conjunto de regras que compõem o ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta, é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, resolução, portaria...).

Localizado em Processo Legislativo

por adelaide — publicado 16/11/2009 — última modificação 09/11/2018 19h14

Dispõe sobre a ordem do dia da 7ª e 8ª Reuniões Extraordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a que lhe confere o artigo 80 II, “x” da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992,

Localizado em Processo Legislativo / … / 2009 / Editais de Novembro de 2009

por adelaide — publicado 03/04/2008 — última modificação 09/11/2018 19h15

Dispõe sobre a ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Localizado em Processo Legislativo / … / Editais 2008 / Editais de Abril

por Anderson Alves Ribeiro — última modificação 21/06/2024 18h27

As atribuições e funções do Poder Legislativo.

Localizado em Sobre a Câmara

por Anderson Alves Ribeiro — publicado 12/11/2013 — última modificação 27/04/2022 05h28

Lei nº 2.281, de 24 de março de 2005

Localizado em Transparência / … / Diretoria Geral / Departamento Financeiro

por Arles — publicado 08/05/2014 — última modificação 09/11/2018 19h12

Dispõe sobre a convocação dos Vereadores para as 4ª e 5ª Reuniões Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Localizado em Processo Legislativo / Editais / Editais 2014

por adelaide — publicado 05/11/2010 — última modificação 09/11/2018 19h14

Dispõe sobre a ordem do dia da 37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;

Localizado em Processo Legislativo / … / Editais de Anos Anteriores / 2010

por adelaide — publicado 18/02/2008 — última modificação 09/11/2018 19h15

Dispõe sobre a ordem do dia da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Localizado em Processo Legislativo / … / Editais 2008 / Editais de Fevereiro

por Deusdete Jose Ferreira — última modificação 25/07/2023 16h34

Localizado em Transparência / … / 2023 / FINALIZADO - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023

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