Resultado da busca por lei

1363 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Normas Jurídicas
por uni publicado 14/08/2015 última modificação 22/08/2023 10h17
Norma jurídica é um conjunto de regras que compõem o ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta, é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, resolução, portaria...).
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document NOVEMBRO
por Anderson Alves Ribeiro publicado 10/04/2014 última modificação 12/11/2018 16h48
Localizado em Transparência / / Demonstrativo da Execução Orçamentária / 2013
Arquivo PDF document Novembro
por Anderson Alves Ribeiro publicado 10/02/2015 última modificação 12/11/2018 16h48
Localizado em Transparência / / Demonstrativo da Execução Orçamentária / 2014
Arquivo PDF document NOVEMBRO
por Anderson Alves Ribeiro publicado 10/04/2014 última modificação 12/11/2018 16h48
Localizado em Transparência / / Demonstrativo da Dívida Flutuante / 2013
Arquivo PDF document Novembro
por Anderson Alves Ribeiro publicado 10/02/2015 última modificação 12/11/2018 16h48
Localizado em Transparência / / Demonstrativo da Dívida Flutuante / 2014
Arquivo PDF document OUTUBRO
por Anderson Alves Ribeiro publicado 10/04/2014 última modificação 12/11/2018 16h48
Localizado em Transparência / / Demonstrativo da Execução Orçamentária / 2013
Arquivo PDF document Outubro
por Anderson Alves Ribeiro publicado 17/11/2014 última modificação 12/11/2018 16h48
Localizado em Transparência / / Demonstrativo da Execução Orçamentária / 2014
Arquivo PDF document OUTUBRO
por Anderson Alves Ribeiro publicado 10/04/2014 última modificação 12/11/2018 16h48
Localizado em Transparência / / Demonstrativo da Dívida Flutuante / 2013
Arquivo PDF document Outubro
por Anderson Alves Ribeiro publicado 17/11/2014 última modificação 12/11/2018 16h48
Localizado em Transparência / / Demonstrativo da Dívida Flutuante / 2014
Arquivo object code Padrão de Resposta - Consultor Legislativo
por Anderson Alves Ribeiro última modificação 22/12/2022 10h11
Localizado em Transparência / / Concurso Público / VII Concurso Público - 2022 - Homologado - Encerrado 29/12/2022