Informativo Semanal n° 702

Notícias da semana e Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, 07 de março de 2016.

Informativo da Câmara Municipal de Unaí

Edição n° 702

Comemora-se no dia 7 de março o Dia Mundial da Oração e no dia 8 de março o Dia Internacional da Mulher.

NOTÍCIAS:

Escola do Legislativo realiza palestra com o tema “Processo Legislativo”, para os alunos inscritos no Programa Parlamento Jovem. Saiba mais.

Câmara Municipal de Unaí realiza Reunião Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher com o tema “Mulher Virtuosa”. Saiba Mais.

As reuniões da Câmara Municipal de Unaí são transmitidas ao vivo pelo site: WWW.UNAI.MG.LEG.BR. No site da câmara você também pode acessar as gravações das REUNIÕES ANTERIORES, as MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES e as demais NOTÍCIAS do Poder Legislativo.

ACONTECEU EM PLENÁRIO:

Ordem do dia da 6ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, 07 de março de 2016.

Matérias Aprovadas:

Primeira Fase:

a) em turno único, o Projeto de Lei n.º 6/2016, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

b) em turno único, o Projeto de Lei n.º 4/2016, de autoria do Vereador Paulo Arara (DEM), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Tabuleiro.

c) em turno único, do Projeto de Lei n.º 5/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que altera a denominação da rua que menciona para Moacir Maria dos Reis;

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de lei n.º 62/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências” e da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos (...)” e dá outras providências;

e) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 73/2015, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que dá a denominação de Zenon José Alves de Souza à estrada municipal que menciona;

f) em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 74/2015, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que altera a denominação da rua que menciona para Marta Aparecida Lopes Siqueira Resende;

g) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 75/2015, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que altera a denominação da rua que menciona para Coraci José Mateus.

h) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 76/2015, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que altera a denominação da rua que menciona para Professora Waldemira Alves de Oliveira;

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 77/2015, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que altera a denominação da rua que menciona para José Alves de Avelar.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 147,148/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), que solicitam providências que especificam;

b) em turno único, o Requerimento n.º 40/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), que solicita procidência que especifica.

c) em turno único, o Requerimento n.º 42/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), que solicita procidência que especifica.

d) em turno único, o Requerimento n.º 46/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), que solicita procidência que especifica.

e) em turno único, o Requerimento n.º 56/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), que solicita procidência que especifica.

f) em turno único, do Requerimento n.º 61/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), que solicita procidência que especifica.

g) em turno único, o Requerimento n.º 103/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), que solicita procidência que especifica.

h) em turno único, o Requerimento n.º 143/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), que solicita procidência que especifica.

i) em turno único, o Requerimento n.º 146/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), que solicita providência que especifica.

j) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 169, 170 e 171/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que solicita providências que especifica.

k) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 219/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

l) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 276, 277, 279, 284, 285 e 286/2016, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL), que solicita providências que especifica.

m) em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 178/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que solicita providência que especifica.

n) em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 188/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que solicita providência que especifica.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 501/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), manifesta pesar aos familiares do senhor Renato da Costa Neves pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de março de 2016;

GRANDE EXPEDIENTE

Adilson da Saúde (PR): O Vereador falou sobre o programa do Governo Federal chamado “Futebol para Todos”, Programa que pode fortalecer o nosso futebol amador, já que muitos municípios estão sendo comtemplados. O Vereador pediu a toda base do governo que possa se empenhar e brigar por uma vaga neste Programa para nosso Município. Ele também encaminhou um oficio para o Secretário de Esportes contendo em anexo os documentos do Programa “Futebol para Todos”. Ele ressalta que foi bem recebido e que o Secretário de Esportes demonstrou grande interesse ao afirmar que irá levar o pedido ao Chefe do Governo.

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Andréa Machado (PHS): A Vereadora apresentou 130 Requerimentos solicitando melhorias para Unaí, destacando-se:

a reforma, ampliação e a implantação de UTIS Adulto e Neonatal no Hospital Municipal e do Pronto Atendimento;
a construção de uma UPA entre os bairros Canaã e Novo Horizonte;
o funcionamento dos PSF’s dos bairros Canabrava e Politécnica;
mutirões de cirurgias para cataratas, adenoide, amigdalas, hérnia e biópsia de próstata;
a duplicação, sinalização, iluminação na rodovia que liga a boca da ponte ao Mamoeiro;
uma rotatória na BR 251 para o acesso ao Riviera Park;
a implantação de uma nova Policlínica e;
a construção de pistas de skate nos Bairros Canabrava e Novo Horizonte.

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Paulo do Saae (PSL): O Vereador falou sobre o lançamento do serviço de agendamento de consultas médicas por telefone na atenção básica de saúde, ocorrido no dia 3 de março do corrente ano, com a presença de varias autoridades. O “teleagendamento de consultas” é mais uma etapa de implantação do novo sistema de gestão da saúde pública municipal. Este sistema também tem por finalidade acabar com as filas nos atendimentos de saúde. Paulo do Saae ainda agradeceu ao Presidente da Câmara, o Senhor Petrônio Nego Rocha, por tê-lo indicado para representar o Poder Legislativo na referida reunião.

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Zé Lucas (PR): O Vereador falou do loteamento Rio Preto e de outros locais da Cidade, onde alguns depósitos estão se tornando verdadeiros lixões. Informou que o Deputado Federal Zé Silva disponibilizou Emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 para área da saúde e que até hoje este dinheiro não foi utilizado, podendo até perder esse valor. Disse, ainda, que o PR já conseguiu recursos de mais R$800.000,00 para aquisição de tomógrafo e outros equipamentos, e que mais da metade desse valor já foi perdido. Falou do descaso na área da saúde e saneamento básico.

A seção “grande expediente” é de responsabilidade dos Vereadores e seus respectivos assessores, conforme o parágrafo único do art. 4 da Portaria n° 3445, de 12 de fevereiro de 2016.

COMUNICADOS AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de março de 2016, segunda-feira, às 15h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

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A Câmara Municipal de Unaí pede a colaboração de todos os cidadãos no combate o mosquito transmissor da DENGUE, do ZIKA VIRUS e da CHIKUNGUNYA.

Clique aqui e saiba mais sobre o ciclo de reprodução do Aedes “Aedes aegypti”.

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EXPEDIENTE

Coordenação Geral: Presidente: Petrônio Nego Rocha.

Produção e Revisão: Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão: Secretária Geral: Fernanda Silva Rocha.

Fundadora: Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Este Informativo também pode ser lido no Portal da Câmara. Entidades e cidadãos que desejarem receber o Informativo Semanal da Câmara Municipal de Unaí, podem se cadastrar gratuitamente pelo site www.unai.mg.leg.br.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.

Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123.

e-mail: camara@unai.mg.leg.br