Informativo Semanal nº 706

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição n° 706

Comemora-se no dia 7 de abril o Dia do Médico Legista e o Dia Mundial da Saúde e no dia 8 de abril contempla-se o Dia Mundial de Combate ao Câncer.

NOTÍCIAS:

Na próxima semana a Câmara Municipal de Unaí realizará duas Audiências Públicas:

A primeira Audiência será no dia 13 de abril às 16h00min, para debater o Projeto de lei n° 80/2016, que propõe ações para o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Saiba mais.

A segunda Audiência acontecerá no dia 14 de abril 12h00min, para discussão sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município de Unaí. Saiba mais.

ORDEM DO DIA

Matérias Incluídas na Pauta da Ordem do Dia:

Primeira fase:

a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2016;

b) Projeto de Lei nº 8/2016;

c) Projeto de Lei nº 9/2016.

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, senhor Delvito Alves da Silva Filho, ao Projeto de Lei n.º 13/2016, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

b) em turno único o Projeto de Lei 9/2016, de autoria do vereador Paulo Arara (PSB), que reconhece de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores de Unaí – Z39;

c) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 65/2015, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PSB), que dispõe sobre a nomenclatura de vias públicas que menciona e contém outras providências.

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 79/2015, de autoria do Prefeito Municipal, senhor Delvito Alves da Silva Filho, que denomina Vice-Prefeito Hermes Martins Souto o bem público que menciona.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n^os 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 617, 618, 621, 622, 623, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 634, 636, 637, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 653, 654, 655, 656, 658, 660, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699 e 700/2016, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam.

b) em turno único, o Requerimento n.º 652/2016, de autoria do Vereador Thiago Martins (PR), que solicita do Prefeito do Município de Unaí, senhor Delvito Alves da Silva Filho, informações que especifica.

c) em turno único, o Requerimento n.º 661/2016, de autoria do Vereador Thiago Martins (PR) e Outros, que solicita do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, informações que especifica.

d) em turno único, o Requerimento n.º 662/2016, de autoria do Vereador Thiago Martins (PR) e Outros, que solicita do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, informações que especifica;

e) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 10/2016, de autoria da Vereadora Luciana Alves (PTB), com a Empresa Cisco Materiais para Construção Ltda pela comemoração, em 29 de março de 2016, dos 27 anos de serviços prestados ao nosso Município, oferecendo um atendimento diferenciado a seus clientes.

f) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 11/2016, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com a Associação dos Reparadores de Veículos Automotores de Unaí – Arvau – pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí no desenvolvimento de suas atividades, desde o ano de 2013.

Matérias Rejeitadas:

Primeira fase

b) Projeto de Lei n.º 8/2016, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, senhor Delvito Alves da Silva Filho, que altera a Lei n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009, que “dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências”; revoga dispositivo e dá outra providência.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 876/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), manifesta pesar aos familiares da senhora Georgina Manoel Costa pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de março de 2016.

b) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 887/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), manifesta pesar aos familiares do senhor Luiz Rodolfo Maria pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de abril de 2016;

GRANDE EXPEDIENTE:

Andréa Machado (PSD): A Vereadora falou sobre Projeto de Lei 09/2016, que reconhece de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores de Unaí – Z39. Falou que é uma associação respeitada, composta de pessoas trabalhadoras que, faça chuva ou faça sol, trabalham para colocar o pão de cada dia dentro de suas casas. Também disse que não foram apresentadas quaisquer irregularidades quanto a esta instituição. Sobre a Redação Final do Projeto de Lei 65/2015, disse que, como Vereadora, não poderia votar a favor de um Parecer que contém erro e que estes devem ser corrigidos antes que o Projeto seja enviado ao Prefeito.

A seção “grande expediente” é de responsabilidade dos Vereadores e seus respectivos assessores, conforme o parágrafo único do art. 4 da Portaria n° 3445, de 12 de fevereiro de 2016.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 11 de abril de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

As reuniões da Câmara Municipal de Unaí são transmitidas ao vivo pelo site: www.unai.mg.leg.br. No site da Câmara você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Petrônio Nego Rocha.

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Secretária Geral: Fernanda Silva Rocha.

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.

Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123.