Informativo Semanal nº 707

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N° 707

Comemora-se em 12 de abril o Dia do Médio Obstetra. Em 13 de abril comemora-se o Dia do Hino Nacional Brasileiro e em 17 de abril contemplam-se o Dia Internacional da Hemofilia e o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

NOTÍCIAS:

As reuniões da Câmara Municipal de Unaí são transmitidas ao vivo pelo site: www.unai.mg.leg.br. No site da Câmara você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeiro grupo:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 81/2015, de autoria do Prefeito Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que autoriza o Município a doar ao Centro Comunitário de Garapuava o imóvel público que especifica e dá outras providências.

b) O Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2016, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

c) O Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei Nº 9/2016, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), que reconhece de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores de Unaí – Z39.

Segundo grupo:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749 e 750/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) em turno único, substitutivo n°1 à Moção de Congratulação n.º 12/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), com a Empresa Santa Izabel Transportes e Turismo pela comemoração dos 50 anos de sua fundação, em 10 de março de 2016.

c) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 13/2016, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com a senhora Rosalda de Oliveira Campos em razão de sua eleição, ocorrida no dia 18 de março de 2016, para o cargo de Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais Ativos e Inativos de Unaí – Sindismaiu.

d) em turno único, substitutivo n°1 à Moção de Congratulação n.º 14/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), com o senhor Wanderley José Barbosa pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Motorista da Prefeitura, desde o ano de 2001.

e) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 15/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), com a senhora Rosa Mônica Martins de Melo pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município, na qualidade de servidora pública da Prefeitura Municipal de Unaí (MG), desde abril de 2004.

Matérias rejeitadas:

Primeiro grupo:

a) em turno único, o Recurso n.º 1/2016, de autoria do Prefeito Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, ao Plenário da Câmara Municipal de Unaí (MG) face da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Direitos Humanos, consubstanciada no Parecer n.º 39/2016, que concluiu pela inconstitucionalidade, antijuricidade e antirregimentalidade, bem como pela inoportunidade e inconveniência, quanto ao mérito do Projeto de Lei n.º 15/2016, que denomina “Prefeito Adélio Martins” o bem público que menciona.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PV), manifesta pesar aos familiares da senhora Alice Francisco dos Santos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de abril de 2016;

b) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento Verbal de autoria do(a) Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Geralda de Jesus pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de abril de 2016;

GRANDE EXPEDIENTE:

Dorinha Melgaço (PDT): A Vereadora relatou uma conversa que teve com o Prefeito Delvito Alves, em que o mesmo assegurou que será encaminhado projeto de lei visando o repasse de subvenções e auxílios financeiros beneficiando todas as entidades do Município. Tal atitude reforça significativamente a forma como são praticadas as políticas públicas desde o início do atual governo. Ressaltou ainda que mesmo diante da crise econômica pela qual passa o País (e que também afeta o nosso Município), o Prefeito faz questão de continuar a parceria com as entidades.

A seção “grande expediente” é de responsabilidade dos Vereadores e seus respectivos assessores, conforme o parágrafo único do art. 4 da Portaria n° 3445, de 12 de fevereiro de 2016.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Petrônio Nego Rocha.

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Secretária Geral: Fernanda Silva Rocha.

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.

Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123.