Informativo Semanal nº 710

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N° 710

Em 1º de maio comemora-se o Dia da Cidadania no Município de Unaí conforme disposto na Lei Municipal n.º 1.702, de 1° de maio de 1998.

As reuniões da Câmara Municipal de Unaí são transmitidas ao vivo pelo site: www.unai.mg.leg.br. No site da Câmara você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

NOTÍCIAS:

Republicado Pregão Presencial 06/2016 para contratação de Veículos de Comunicação com nova data para o dia 16 de maio. Saiba mais.

Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2017 será discutida em Audiência Pública no dia 19 de maio. Saiba mais.

UTILIDADE PÚBLICA

Através de comunicado enviado a esta Câmara no dia 22 de abril de 2016, o Consórcio CEMIG-CEB – UHE Queimado informou que o escritório da CEMIG na cidade de Unaí passará a funcionar na rua São José, n°203, Sala 104, primeiro piso do Mini Shopping Hamilfer, Centro. O novo escritório está funcionando desde o dia 26 de abril de 2016. Mais informações pelo telefone: 3676-4023.

TRIBUNA LIVRE

A Câmara Municipal de Unaí recebeu a visita da Senhora Keli Cristiane Eugênio Souto, Coordenadora do Campus e Professora do Curso de Letras da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) em Unaí. A visita teve o objetivo de divulgar a nova forma de ingresso na Universidade. A partir deste ano, a Unimontes passará a aceitar alunos através do Sistema de Seleção unificada (SISU) do Governo Federal. Na ocasião os senhores Vereadores aproveitaram para se informar sobre as dificuldades enfrentadas pela universidade, sobretudo quanto infraestrutura e recursos financeiros.

É importante lembrar que, para ingressar no SISU, os estudantes devem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

As inscrições poderão ser feitas das 10h do dia 09/05/2016 até as 23h59min do dia 20/05/2016, exclusivamente pelo site: enem.inep.gov.br/participante. O valor da taxa de inscrição é de R$68,00 e ela deve ser paga até as 21h59min do dia 25/05/2016.

A coordenação da Unimontes fica na Av. Vereador João Narciso, 1380, Bairro Cachoeira.

Mais informações pelos telefones:

(38) 3677-4919 ou (38) 3677-4915

Ou pelo e-mail: secretaria.unai@unimontes.br

A concessão da Tribuna se deu nos termos do § 1º do artigo 24, combinado com a alínea “n” do inciso II do artigo 80 do Regimento Interno desta Casa.

ORDEM DO DIA

Unaí (MG), 2 de maio de 2016.

Matéria retirada da pauta da Ordem do Dia

a) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 21/2016, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), com o senhor Antério Mânica pelo empenho no exercício de suas atribuições políticas e administrativas assumidas em virtude do cargo de Prefeito do Município de Unaí, durante os mandatos de 2005/2008 e de 2009/2012.

Matérias aprovadas:

Primeiro grupo:

a) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 12/2016, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos tributários municipais, mediante anistia, e dá outras providências.

b) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 19/2016, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Professor Orcy Ambrósio de Campos a praça pública que menciona.

c) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 23/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), que dispõe sobre a nomenclatura de vias públicas que menciona.

Segundo Grupo:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 886, 887, 888, 892, 893, 894, 895, 896, 897 898, 899, 900, 902, 903, 904, 905, 906, 907,908, 909, 911, 912, 913 e 914/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 22/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), com a senhora Juliana Rosa Tomé da Silva em razão do brilhante trabalho que vem desenvolvendo no atendimento ao público, na qualidade de auxiliar de consultório de profissional de saúde desta cidade, desde novembro de 2011.

c) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 23/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), com o senhor Miguel da Cunha Lima em razão da comemoração, em 16 de abril do corrente, dos seus 110 anos de idade.

d) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 24/2016, de autoria do Vereador Zé Goiás (PSDB), com o senhor Cayo Gontijo Macedo Vasconcelos em razão da conclusão do Curso de História da Universidade Federal de Uberlândia (MG), em dezembro de 2015.

e) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 25/2016, de autoria do Vereador Paulo do Saae (PSL), com o senhor João Gonçalves Siqueira pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Presidente da Associação de Moradores do Bairro Alvorada, desde 30 de abril de 2015.

Matérias Rejeitadas:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 7/2016, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que autoriza a concessão gratuita de domínio de imóvel público em favor da senhora Divina Rosa Custódia Severino.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal de autoria do(a) Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), manifesta pesar aos familiares do(a) senhor(a) Adão Antônio Pereira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de maio de 2016;

GRANDE EXPEDIENTE:

Paulo do Saae (PSL): O Vereador apresentou o requerimento n° 903/16, que solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao imóvel situado na Rua Djalma Torres nº 1871 Bairro Cachoeira. Também apresentou o Requerimento n° 904/2016, que solicita a instalação de placas de identificação em todas as Ruas do Bairro Alvorada.

A seção “grande expediente” é de responsabilidade dos Vereadores e seus respectivos assessores, conforme o parágrafo único do art. 4 da Portaria n° 3445, de 12 de fevereiro de 2016.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 9 de maio de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Petrônio Nego Rocha (PMDB).

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Secretária Geral: Fernanda Silva Rocha.

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.

Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123.