Informativo Semanal nº 712

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO Nº 712

Em 18 de maio contempla-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, bem como o Dia de Conscientização sobre a Necessidade de Vacina contra HIV/AIDS.

NOTÍCIAS:

Comissão de Saúde da ALMG debate a situação dos pacientes de câncer em Unaí e Região e possibilidades de construção do Hospital Regional. Saiba Mais.

“Festa da Moagem e do Carro de Boi” de 2016 revitaliza uma das mais antigas tradições do povo mineiro. Saiba mais.

Audiências Públicas:

Dia 19 de maio: Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2017. Saiba mais.

Dia 31 de maio: Debate sobre Projeto de Lei para regulamentar a construção de Condomínios Horizontais em Unaí. Saiba Mais.

Dia 01 de junho: Discussão acerca de possíveis soluções para a falta de energia, água e esgoto na Rua A, lateral da BR- 251. Saiba Mais.

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeiro grupo:

a) em segundo turno, o Projeto de Resolução n.º 2/2016, devidamente emendado, de autoria da Mesa Diretora, que institui a logomarca e respectivo slogan do Poder Legislativo do Município de Unaí e sua utilização na publicidade institucional.

b) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2016, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que altera dispositivos da Lei n.º 2.816, de 1º março de 2013, que “desafeta e afeta os imóveis públicos que especifica”.

c) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de n.º 27/2016, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que altera denominação das vias públicas que especifica.

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de n.º 29/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que altera a denominação de parte da Rua José Joaquim da Silva para Geraldo Mangel José Rocha.

Segundo grupo:

c) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967 e 968/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

d) em turno único, o Requerimento n.º 958/2016, de autoria do Vereador Adilson da Saúde (PR), que solicita do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor Delvito Alves da Silva Filho, informações que especifica.

Matérias rejeitadas:

a) em turno único, do Recurso n.º 2/2016, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, ao Plenário da Câmara Municipal de Unaí (MG) em face da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, consubstanciada no Parecer n.º 53/2016, que concluiu pela ilegalidade e antijuridicidade, e declarou rejeitado o Projeto de Lei n.º 10/2016, que autoriza o Município de Unaí a alienar, mediante venda precedida de concorrência pública, bens imóveis situados nos loteamentos Santa Clara, Núcleo Campo Jardim (Mamoeiro) e Vale Verde e dá outras providências;

b) em turno único, do Recurso n.º 3/2016, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, ao Plenário da Câmara Municipal de Unaí (MG) em face da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, consubstanciada no Parecer n.º 54/2016, que concluiu pela ilegalidade e antijuridicidade, e declarou rejeitado o Projeto de Lei n.º 21/2016, que autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências;

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 996/2016, de autoria do Vereador, Netinho do Mamoeiro (PV) manifesta pesar aos familiares do senhor Davi da Mota Bastos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de maio de 2016;

b) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal de autoria do Vereador, Zé Goiás (PSDB) manifesta pesar aos familiares do senhor Mozart Lourenço de Medeiros, popular “Nena Galinheiro”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de maio de 2016;

GRANDE EXPEDIENTE:

Dorinha Melgaço (PDT): A Vereadora destacou as obras realizadas pelo Prefeito Delvito Alves mesmo diante da crise econômica.

Criações: Postos de Saúde nos Bairros Canaã/NH/Cidade Nova, aberto 12 h/dia; Clinica Mulher/Criança Bairro Canabrava; do PSF + Unidade Básica de Saúde Ampliada; Central de Regulação; Aterro Controlado.

Implantações: Rede Esgoto Mamoeiro/ETE; Novo Sistema de Transporte Coletivo; Projeto de Atividade Física para 2500 pessoas/mês; semáforos; “Olho Vivo”.

Canalização e Urbanização da Grota Taquaril.

Aquisição do Prédio do SESI.

Retorno do BRB e Receita Federal.

Reforma do Hospital Municipal.

Doação do Terreno Hospital do Câncer. 

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 23 de maio de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Petrônio Nego Rocha (PMDB).

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Secretária Geral: Fernanda Silva Rocha.

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.