Informativo Semanal nº 713

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO Nº 713

Em 25 de maio comemora-se o Dia do Trabalhador Rural e o Dia Nacional da Adoção. Em 26 de maio contempla-se o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, conforme disposto na Lei nº 10.456/2002 e; em 28 de maio contempla-se o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

A Câmara Municipal de Unaí realizará duas Audiências públicas na próxima semana:

Dia 31 de maio: Debate sobre Projeto de Lei para regulamentar a construção de Condomínios Horizontais em Unaí. Saiba Mais.

Dia 01 de junho: Discussão acerca de possíveis soluções para a falta de energia, água e esgoto na Rua A, lateral da BR- 251. Saiba Mais.

ORDEM DO DIA

Matérias incluídas na pauta da ordem do dia:

a) Projeto de Lei nº 20/2016

b) Projeto de Lei nº 25/2016

Matérias aprovadas:

Primeiro Grupo:

a) Em primeiro turno o Projeto de Lei nº 20/2016, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que "dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências".

b) Em primeiro turno o Projeto de Lei nº 25, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que desafeta e autoriza a doação de imóvel em favor da Colônia dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Unaí e dá outras providências.

c) em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2016, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que altera dispositivos da Lei n.º 2.816, de 1º março de 2013, que “desafeta e afeta os imóveis públicos que especifica”.

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 2/2016, de autoria da Mesa Diretora, que institui a logomarca e respectivo slogan do Poder Legislativo do Município de Unaí e sua utilização na publicidade institucional.

Segundo Grupo:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 988, 990, 991, 992, 993, 994 e 995/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) em turno único, o Requerimento n.º 987/2016, de autoria do Vereador Adilson da Saúde, que solicita informações que especifica.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1.000/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS) manifesta pesar aos familiares da senhora Lourdes Gomes de Fátima pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de maio de 2016;

b) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), manifesta pesar aos familiares do senhor Oswaldo Campos Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de maio de 2016;

c) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1027/2016, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PV), manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Vera Lucia de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de maio de 2016;

c) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1028/2016, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro (PV), manifesta pesar aos familiares do senhor Adolfo José de faria pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio de 2016;

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

Convido a todos para a 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 30 de maio de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).