Informativo Semanal nº 716

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, ocorrida no dia 14 de junho de 2016.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N° 716

Comemora-se no dia 14 de maio, o Dia Mundial do Doador de Sangue.

ORDEM DO DIA

Foi adiada para a próxima reunião, a pedido do Vereador Ilton Campos (PHS), a votação em segundo turno do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2015, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Unaí (MG).

Matérias aprovadas:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 1.032, 1.033, 1.034, 1.035, 1.036, 1.037, 1.038, 1.039 e 1.040/2016, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 26/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), com a senhora Suely Vieira dos Santos em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao Município, na qualidade de Técnica em Radiologia do Hospital Santa Helena, desde abril de 2008.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1045/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), manifesta pesar aos familiares do Ex-Vereador, Senhor Tobias de Sousa Ozório, mais conhecido como Tadeu Advogado, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho de 2016;

ESPAÇO DA PRESIDÊNCIA

O Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB) lembra a todos que a Câmara Municipal é a Casa do povo unaiense, e que qualquer cidadão é livre para entrar e sair do Plenário durante as Reuniões. Lembra também a todos os Senhores Vereadores que não existe nenhum decreto ou norma jurídica assinada por este Presidente, que estabeleça qualquer restrição quanto à entrada, saída ou permanência tanto dos Vereadores quanto de quaisquer outras pessoas que tenham o interesse de assistir às Reuniões da Câmara. Ressalta-se que o Regimento Interno da Câmara em seu Art. 89 prevê que “será permitido a qualquer pessoa, decentemente trajada, ingressar e permanecer no edifício da Câmara e assistir às reuniões do Plenário e às das Comissões”.

GRANDE EXPEDIENTE:

Adilson da Saúde (PR): Manifestou-se quanto à “Implantação da Clinica da Mulher e da Criança” no Bairro Canabrava, lugar antes destinado à constituição de PSF. Para ele, a obra não estaria atendendo sua finalidade, que é o atendimento exclusivo para o bairro. Disse que as alterações feitas são apenas remanejamentos de profissionais, que não caracterizam criação ou ampliação de serviços. Falou também sobre a visita feita juntamente com outros Vereadores, à escola Tomaz Pinto no bairro Mamoeiro para apurar denúncias de moradores, e ficou satisfeito pelo fato dela ter gerado reações do Poder Executivo, no sentido de sanar algumas das irregularidades constatadas.

A seção “grande expediente” é de responsabilidade dos Vereadores e seus respectivos assessores, conforme o parágrafo único do art. 4 da Portaria n° 3445, de 12 de fevereiro de 2016.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 20 de junho de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

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