Informativo Semanal no 726

Ordem do dia da 31ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 26 de setembro de 2016.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N^o 726

O conteúdo publicado neste Informativo será veiculado de forma restrita até o encerramento das Eleições Municipais de 2016. As informações sobre os trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Unaí ainda podem ser obtidas das 12h00min às 18h00min no endereço: Av. José Luiz Adjuto, nº 117, Bairro Centro, Unaí-MG; pelo telefone: (38) 3676-1477 ou; pelo e-mail: camara@unai.mg.leg.br.

O Dia Mundial do Surdo é comemorado por membros da comunidade surda de todo o mundo no último domingo do mês de setembro com objetivo de relembrar as lutas da comunidade ao longo das eras, destacando-se a luta em prol do reconhecimento da língua de sinais. No Brasil o Dia do Surdo é comemorado em 26 de setembro devido ao fato desta data lembrar a inauguração da primeira escola para Surdos no país em 1957, com o nome de Instituto Nacional de Surdos Mudos do Rio de Janeiro, atual Instituto Nacional de Educação de Surdo – INES. Outra importante conquista para os deficientes auditivos do Brasil foi o reconhecimento da LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) através da LEI Nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

Comemora-se também no dia 26 de setembro o Dia Internacional de Relações Públicas.

Em 27 de setembro comemora-se, em Unaí (MG), o Dia Municipal de Valorização do Idoso, conforme a Lei n.º 1.782, de 10 de novembro de 1999. Também nesta data comemoram-se o Dia da Doação de Órgãos e o Dia da Música Popular Brasileira.

Em 28 de setembro comemora-se o Dia da Lei do Ventre Livre (Lei n.º 2.040, de 28 de setembro de 1871, promulgada, em nome do Imperador D. Pedro II, pela, então, Princesa Imperial Regente do Brasil). A Lei do Ventre Livre (também conhecida como “Lei Rio Branco”) foi uma lei abolicionista assinada pela Princesa Isabel cujo texto considerava livres todos os filhos de mulheres escravas nascidos no Brasil a partir de 28 de setembro de 1871. O objetivo da Lei era possibilitar a transição do sistema de escravidão para o sistema de mão-de-obra livre no Brasil.

Em 1º de outubro comemora-se o Dia Internacional da Terceira Idade, o Dia Nacional do Idoso, o Dia Nacional de Doação do Leite Humano e o Dia Nacional do Vereador.

ORDEM DO DIA:

Foram aprovados:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 1.098 e 1.105/2016 que solicitam providências que especificam.

TRIBUNA LIVRE

A Câmara Municipal de Unaí recebeu a visita do Exmo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Dr André Merrighi, que usou a tribuna para falar sobre a falta de recursos das entidades filantrópicas em Unaí. Ele Também sugeriu aos Senhores Vereadores que fizessem uma Audiência Pública para que a sociedade possa discutir o assunto e encontrar uma solução definitiva.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

Em atendimento à legislação eleitoral (Arts.73 e 74 da Lei 9.504/97) e em conformidade com recomendações da Promotoria Eleitoral, o portal oficial da Câmara Municipal de Unaí exibirá o seu conteúdo de forma restrita até o encerramento das Eleições Municipais de 2016. As transmissões ao vivo das Reuniões Ordinárias estarão suspensas durante o mesmo período.

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

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