Informativo Semanal no 728

Ordem do dia da 33ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 10 de outubro de 2016.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N^o 728

Com o encerramento das Eleições Municipais de 2016 no Município de Unaí, as Reuniões da Câmara Municipal retornam a ser transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

As Reuniões Ordinárias acontecem sempre às segundas feiras a partir das 13h00min no endereço: Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, sede do Poder Legislativo.

No Portal da Câmara você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

DATAS COMEMORATIVAS:

OUTUBRO ROSA: O movimento internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo com o objetivo de promover um mês de reflexão sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O nome remete à cor do laço rosa, que é usado pelas pessoas, empresas e entidades que aderem à campanha. O Outubro Rosa começou nos Estados Unidos onde vários Estados realizavam ações isoladas de prevenção ao câncer de mama, sempre no mês de outubro. Diante disso, Congresso Americano votou pela unificação destas ações, tornando o mês de Outubro o mês nacional de prevenção do câncer de mama nos Estados Unidos.

Comemora-se em 10 de outubro o Dia Mundial da Saúde Mental.

Em 11 de outubro contempla-se o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

De 12 a 18 de Outubro contempla-se a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Em 12 de outubro comemora-se o Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do Brasil e também o Dia das Crianças.

Em 15 de Outubro comemora-se o Dia do Professor.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Todos os cidadãos são convidados a participar das Audiências Públicas, manifestando suas perguntas, observações, críticas e sugestões. A participação popular enriquece o debate e torna o Poder Legislativo de Unaí mais transparente e democrático.

Confira abaixo os temas, datas e horários da próximas Audiências Públicas da Câmara Municipal de Unaí:

Audiência Pública da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas.

Tema: Demonstração por parte do Poder Executivo de Unaí do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º (segundo) Quadrimestre de 2016.

Dia: 18 de outubro de 2016, terça-feira

Horário: 13h00min.

Local: Câmara Municipal de Unaí.

5ª Reunião Especial

Tema: Debate sobre meios de implantar uma rotatória na entrada dos Bairros Água Branca e Alvorada

Dia: 26 de outubro de 2016, quarta–feira.

Horário: 15h00min

Local: Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro.

6ª Reunião Especial

Tema: Projeto de Lei nº 52/2016,que cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais – COMPA; cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal – FUMBEA – e dá outras providências.

Dia: 01 de novembro de 2016, terça–feira.

Horário: 15h00min

Local: Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro.

7ª Reunião Especial

Tema: Projeto de Lei nº 46/2016 que institui a Zona de Interesse Social Vale do Amanhecer – ZEIS-VA; altera a Lei Complementar nº 44, de 25 de março de 2003, que “dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...” e dá outras providências.

Dia: 09 de novembro de 2016, quarta–feira.

Horário: 15h00min

Local: Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro.

Mais informações pelo telefone: (38) 3676-1477

ORDEM DO DIA:

Foram aprovados:

a) em turno único, o Projeto de Lei n.º 49/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares Rurais do Projeto e Assentamento José Ribamar de Araújo.

b) em turno único, o Projeto de Lei n.º 54/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que dá denominação de Antônio Felício Rodrigues da Silva à rua que menciona.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).