Informativo Semanal no 736

Ordem do dia da 41ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 05 de dezembro de 2016.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N^o 736

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas feiras a partir das 13h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

NOTÍCIAS

Em Audiência Pública, sociedade unaiense debate a situação dos moradores de rua e dependentes químicos. Saiba mais.

No dia 16 de dezembro próximo, será realizada a eleição para o Conselho do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí/MG (UNAPREV). Saiba mais.

DATAS COMEMORATIVAS:

Comemora-se no dia 5 de Dezembro, o Dia Internacional do Voluntariado e em Unaí (MG) o Dia Municipal do Voluntário, conforme disposto na Lei n.º 1.884, de 4 de junho de 2001.

Também em 5 de dezembro contempla-se o Dia da Acessibilidade.

Em 8 de dezembro o Município de Unaí homenageia sua Padroeira, Nossa Senhora Imaculada Conceição, conforme disposto na Lei n.º Lei n.º 2.760, de 21/12/2011.

Também em 8 de dezembro, comemora-se o Dia da Família, conforme o Decreto nº 52.748, de 24 de outubro de 1963.

Em 10 de dezembro comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas e o Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

ORDEM DO DIA:

Devido a uma pane na rede elétrica, ocorrida nas proximidades da Câmara Municipal de Unaí, a 41ª Reunião Ordinária ficou suspensa das 14h49min até as 17h09min do dia 06/12/2016.

Matérias aprovadas

Primeiro Grupo:

a) turno único, o Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do Prefeito Municipal Delvito Alves da Silva Filho, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para 2017 e dá outras providências”;

b) em turno único, as Emendas 1, 3 a 27 ao Projeto de Lei nº 57/2016;

c) em turno único o Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, de autoria do Vereador Zé Goiás (PSDB), que concede Diploma de Mérito Empresarial ao Armazém do Elinho.

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2016, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí (MG) relativas ao exercício de 2006.

Segundo grupo:

a) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 36/2016, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), com a equipe de Futebol Society do Presídio Regional de Unaí – P.R.U, pela conquista, em 28 de setembro do corrente ano, do título de Campeão do Torneio de Futebol Society Paojão 2016.

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 37/2016, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), com a equipe de Futebol Society do Sistema Sócio Educativo pela conquista, em 28 de setembro do corrente ano, do título de Vice-Campeã do Torneio de Futebol Society Paojão 2016.

A Emenda de nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2016 foi retirada da Pauta da Ordem do Dia a pedido do próprio autor, Vereador Paulo Arara (PSB).

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1132/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), manifesta pesar aos familiares dos atletas, profissionais da imprensa, tripulantes e passageiros que acompanharam a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, pelos lamentáveis falecimentos, ocorridos no dia 29 de novembro de 2016.

GRANDE EXPEDIENTE

Andréa Machado (PSD): A Vereadora apresentou emendas ao orçamento do ano de 2017, destacando a emenda que pede a instalação de UTIS, que são de grande importância e podem salvar muitas vidas em nosso Município. Parabenizou a Casa da Amizade Unaí Rio Preto, pela doação de R$4.000,00 para o CEM, R$4.000,00 para ANMEC e R$4.000,00 a Mão Amiga, arrecadados no último coquetel. Lembrou os relevantes serviços prestados pela Casa da Amizade Unaí Rio Preto ao Município. Parabenizou a presidente Viviany e todas as damas da Casa da Amizade Unaí Rio Preto e também parabenizou o Presidente do Rotary Club Unaí Rio Preto o senhor “Lon” e todos os companheiros deste clube de serviço.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 42ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).