Informativo Semanal no 737

Ordem do dia da 42ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 12 de dezembro de 2016.

Informativo Semanal no 737

15/12/2016

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO No 737

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas feiras a partir das 13h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

 

NOTÍCIAS

Projeto de Lei pretende regulamentar a construção de condomínios urbanísticos em Unaí. Saiba mais.

  

DATAS COMEMORATIVAS:

Comemora-se no dia 13 de Dezembro, o Dia Nacional do Cego, Dia do Marinheiro, Dia do Pedreiro e o Dia do Jardineiro.

Em Unaí, 13 de Dezembro e Dia da Conscientização da Saúde Ocular, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 2202/2004.

 

ORDEM DO DIA:

Matérias aprovadas:

a) em primeiro turno Projeto de Lei nº 17/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), que “dispõe sobre a instituição de condomínio urbanístico para fins residenciais e dá outras providências”.

b) em turno único e em bloco, as Emendas de nº de 1 a 3, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 14 a 17,19, 20, 22, 24 a 42 ao Projeto de Lei nº 17/2016.

c) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Cairo Nogueira.

d) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Fernando Antônio Neves;

Matérias reprovadas:

a) em turno único a Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 17/2016

b) em turno único a Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 17/2016. Como houve empate dos votos dos Senhores Vereadores, coube ao presidente o “voto de Minerva”.

c) em turno único a Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 17/2016

Nota:

A Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 17/2016 foi retirada a pedido do próprio autor, Vereador Zé Lucas (PR).

As emendas de nºs. 13, 21 e 23 ao Projeto de Lei nº 17/2016 receberam parecer contrário nas comissões e foram desmembradas.

  

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 43ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2016, segunda-feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

 

 

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EXPEDIENTE

 

Coordenação Geral:

Presidente: Petrônio Nego Rocha.

 

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

 

Supervisão:

Secretária Geral: Fernanda Silva Rocha.

 

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

 

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.

Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123.

e-mail: camara@unai.mg.leg.br

Home Page: www.unai.mg.leg.br

 

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO

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