Informativo Semanal no 739

Ordem do dia da 44ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 26 de dezembro de 2016.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N^o 739

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas feiras a partir das 13h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

DATAS COMEMORATIVAS:

Em 28 de dezembro comemora-se o Dia do Salva-Vidas.

ORDEM DO DIA:

Matérias aprovadas:

Primeiro grupo:

a) em turno único, o Projeto de Lei n.º 61/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas (PR), dá a denominação de Dorval Vaz de Oliveira à via pública que menciona;

b) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2016, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Waldir Moreira de Andrade;

c) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2016, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à VLM Contabilidade & Assessoria Unaí LTDA - ME;

d) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2016, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Neivaldo Cappellesso.

e) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 57/2016, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Delvito Alves da Silva Filho, que estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para 2017 e dá outras providências.

f) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 17/2016, de autoria do Vereador Zé Lucas, que dispõe sobre a instituição de condomínio urbanístico para fins residenciais e dá outras providências.

Segundo grupo:

a) em turno único, o Requerimento n.º 1.134/2016, de autoria do Vereador Paulo do Saae (PSL), que solicita providência que especifica.

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 48/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), com a senhora Luciana de Campos Mendes Vieira em razão dos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de revendedora de produtos hortifrúti, desde setembro de 2006.

Matérias rejeitadas:

a) em primeiro turno o Projeto de Lei n.º 46/2016, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que institui a Zona Especial de Interesse Social Vale do Amanhecer - ZEIS-VA; altera a Lei Complementar n.º 44, DE 25 de março de 2003, que “dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento urbano...”e dá outras providências;

b) em turno único a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei 46/2016;

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1136/2016, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), manifesta pesar aos familiares do senhor Manoel Alves de Avelar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2016;

b) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), manifesta pesar aos familiares do senhor Senhorinha Correa Guimarães pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2016;

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

Vence no dia 29 de dezembro de 2017 (último dia útil anterior a 30 de dezembro) o prazo para a entrega do diploma expedido pela Justiça Eleitoral, junto à secretaria desta Casa, pelo Vereador ou por intermédio de seu partido, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 3º do Regimento Interno e conforme disposto no Edital n.º 60, de 19 de dezembro de 2016.