Informativo Semanal nº 751

Ordem do dia da 12ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 20 de março de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N^o 751

NOTÍCIAS

Presidentes de Câmaras do Noroeste se reúnem para debater a Construção do Hospital de Prevenção ao Câncer. Saiba Mais.

Ministério público converte multa em doação de equipamentos e beneficia o consumidor. Saiba Mais.

Realizada a cerimônia de lançamento do Projeto Parlamento Jovem Minas, edição de 2017. Saiba Mais.

Câmara celebra a Semana da Mulher com diversos eventos voltados para o público feminino. Saiba Mais.

DATAS COMEMORATIVAS:

Em março é contemplado o Mês da Mulher em Unaí (MG), conforme disposto na Lei n.º 2.017, de 15 de abril de 2002;

Contempla-se em 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down e o Dia da Eliminação da Discriminação Racial;

Em 22 de março comemora-se o Dia Mundial da Água e;

Em 24 de março contempla-se o Dia Mundial de Combate à Tuberculose.

ORDEM DO DIA

FORAM APROVADAS:

Primeira Fase:

a) Em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 5/2017, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências.

b) Em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 1/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre o desembarque das gestantes, dos idosos, das pessoas com mobilidade reduzida e das com deficiência visual, usuários do sistema de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

c) Em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 16/2017, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), que transforma cargos vagos de Psicólogo Social instituídos pela Lei n.º 2.915, de 2 de junho de 2014, nos cargos de Psicólogo I, cria as mesmas vagas de Psicólogo II e Psicólogo III, altera dispositivos da Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências”, altera a descrição dos Cargos de Psicólogo constante na Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, e acrescenta o Parágrafo Único no artigo 32, da Lei nº 2.080, de 3.1.2003.

d) Em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, ao Projeto de Lei n.º 16/2017.

e) Em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, ao Projeto de Lei n.º 16/2017.

f) Em turno único, a Emenda n.º 3, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, ao Projeto de Lei n.º 16/2017.

g) Em turno único, a Emenda n.º 4, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, ao Projeto de Lei n.º 16/2017.

h) Em turno único, a Emenda n.º 5, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, ao Projeto de Lei n.º 16/2017.

i) Em turno único, a Emenda n.º 6, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, ao Projeto de Lei n.º 16/2017.

j) Em turno único, a Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 6, de autoria das Comissões de Finanças, Tributação, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipais, ao Projeto de Lei n.º 16/2017.

k) Em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 14/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos.

Segunda Fase:

a) Em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 411, 414, 415, 416, 417, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428, 429, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439/2017, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

FOI REJEITADO:

a) Em turno único, o Recurso n.º 1/2017, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS).

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 27 de março de 2017, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas-feiras a partir das 13h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal:

www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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