Informativo Semanal nº 752

Ordem do dia da 13ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 27 de março de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

EDIÇÃO N^o 752

NOTÍCIAS

Oficinas preparam os alunos do Projeto Parlamento Jovem para a etapa de formulação de propostas. Saiba mais.

Câmara de Unaí marca presença no lançamento, a nível estadual, da edição de 2017 do Projeto Parlamento Jovem. Saiba Mais.

DATAS COMEMORATIVAS:

Comemora-se em 27 de março, o Dia do Circo e o Dia do Teatro.

Em 31 de março contempla-se o Dia do Aniversário do Golpe Militar.

ORDEM DO DIA

Foram aprovadas:

Primeira Fase:

a) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 16/2017, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), que transforma cargos vagos de Psicólogo Social instituídos pela Lei n.º 2.915, de 2 de junho de 2014, nos cargos de Psicólogo I, cria as mesmas vagas de Psicólogo II e Psicólogo III, altera dispositivos da Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências”, altera a descrição dos Cargos de Psicólogo constante na Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, e acrescenta o Parágrafo Único no artigo 32, da Lei nº 2.080, de 3.1.2003;

b) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 1/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre o desembarque das gestantes, dos idosos, das pessoas com mobilidade reduzida e das com deficiência visual, usuários do sistema de transporte coletivo urbano, e dá outras providências;

c) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 10/2017, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que altera a denominação do imóvel público que menciona para Edward Martins de Melo - ́ ́Edwardinho`` e dá outras providências.

c) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos ao Projeto de Lei n.º 10/2017.

d) em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos ao Projeto de Lei n.º 10/2017.

e) em turno único, o Projeto de Lei n.º 21/2017, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Academia de Letras de Unaí e Região – Alur.

f) em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 14/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 411, 414, 415, 416, 417, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 428 e 429/2017, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

b) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 441, 442, 443, 444, 446 e 447/2017, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

c) em turno único, o Requerimento n.º 450/2017, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que solicita providências que especifica.

d) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 448, 451, 453, 454, 455, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 467, 468, 469 e 470/2017, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que solicitam providências que especificam.

em turno único, o Requerimento n.º 456/2017, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que solicita providências que especifica.

e) em turno único, o Substitutivo n.º 2 à Moção de Congratulação n.º 10/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com o senhor Ruiter de Oliveira Resende pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Coordenador Clínico da Equipe do Centro Especializado em Reabilitação II da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí, desde o ano de 1995.

f) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 12/2017, de autoria do Vereador Valdimix Silva (PMN), com a senhora Terezinha da Conceição Brandão em razão dos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes na qualidade de voluntária da Pastoral da Criança desde 1992.

g) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 13/2017, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com o senhor Hugo Alves Pimenta pelo início das atividades do Auto Posto HP, de sua propriedade, em 14 de dezembro de 2016, que muito vem contribuir para o engrandecimento do nosso Município;

h) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 14/2017, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), com o senhor Walter Carlaid Borges pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Subcomandante do 28º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, desde 2016.

i) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 15/2017, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), com a senhora Cinthia Dayrell Lucas dos Reis pelos relevantes serviços que vêm prestando ao município de Unaí, na qualidade de cabeleireira, aproximadamente há 17 anos.

j) em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 16/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a senhora Maria José Machado Guimarães pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Diretora do Centro Especializado em Reabilitação II da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí, desde o ano de 2005.

k) em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 17/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a senhora Elza Maria da Silva pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Secretária Executiva do Centro Especializado em Reabilitação II da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí, desde o ano de 1997.

OBSERVAÇÃO: considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, que prevê a continência entre duas ou mais proposições sempre que o objeto de uma, por ser mais amplo, abranger o objeto das outras, ensejando a reunião dessas proposições e;

Considerando o despacho da Vice-Presidência desta Casa, datado de 17 de março de 2017, foi reunido por continência ao Requerimento n.º 450/2017, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), o Requerimento de n.º 445/2017, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT) e conforme disposição regimental essas proposições tiveram apreciação simultânea pelo Plenário.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 759/2017, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PSC) manifesta pesar aos familiares do senhor Antônio Carlos Teixeira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de março de 2017.

GRANDE EXPEDIENTE

Paulo Arara (PSB): O Vereador cobrou da mesa diretora quanto a indicação do Líder de Governo na Câmara. Fez questão de salientar que o atendimento no setor de Ortopedia do Hospital Municipal melhorou bastante, ao contrário do Setor de Ambulância. Por ultimo o Vereador se comprometeu a apresentar um requerimento, juntamente com Vereador Ilton Campos, para criação de UPAs com funcionamento de 24 horas por dia.

A seção “grande expediente” é de responsabilidade dos Vereadores e seus respectivos assessores, conforme o parágrafo único do art. 4 da Portaria n° 3445, de 12 de fevereiro de 2016.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 3 de abril de 2017, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas-feiras a partir das 13h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal:

www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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