Informativo Semanal nº 753

Ordem do dia da 14ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 03 de abril de 2017, respectivamente.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 753

Câmara de Unaí marca presença no lançamento, a nível estadual, da edição de 2017 do Projeto Parlamento Jovem. Saiba mais.

Oficinas preparam os alunos do Projeto Parlamento Jovem para a etapa de formulação de propostas. Saiba mais.

DAS DATAS COMEMORATIVAS:

Em 4 de abril contempla-se o Dia Nacional do Parkinsoniano.

Em 7 de abril comemoram-se o Dia do Jornalismo e o Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida.

Em 8 de abril contemplam-se o Dia Nacional do Sistema Braille e o Dia da Natação.

No âmbito do Município de Unaí (MG), entre os dias 4 e 9 de abril, contempla-se a Semana Municipal da Luta Contra o Câncer, conforme disposto na Lei 2.352, de 9 de dezembro de 2005.

ORDEM DO DIA

Foram aprovadas:

Primeira Fase:

a) em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2017 que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, “que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”, para instituir o Orçamento Impositivo decorrente da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de programações que especifica.

b) em turno único, a Emenda n.º 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2017.

c) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 26/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente;

d) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 18/2017 que atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí;

e) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 19/2017 que atualiza o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí.

f) em turno único, o Projeto de Lei n.º 2/2017 que reconhece de utilidade pública a Associação Pro Desenvolvimento dos Bairros Cachoeira e Politécnica.

g) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 10/2017, emendado, que altera a denominação do imóvel público que menciona para Edward Martins de Melo - ́ ́Edwardinho`` e dá outras providências.

h) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 15/2017 que altera o artigo 2º da Lei n.º 2438, de 12 de dezembro de 2006 que “autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências”.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 471, 472, 473, 474, 475, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 484, 485, 487, 488 e 509/2017, que solicitam providências que especificam.

b) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 510, 511, 512, 513, 514, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523 e 524/2017, que solicitam providências que especificam.

c) em turno único, os Requerimentos de n.ºs 527, 528, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536 e 538/2017, que solicitam providências que especificam.

d) em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 18/2017 com o jovem Kleiton Miranda Fonseca pela conquista do título de Campeão do Campeonato Mundial de Parajiu-Jitsu, na categoria faixa azul, promovido pela Confederação Brasileira Jiu – Jitsu em São Paulo.

e) em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 19/2017 com o senhor Antônio Ribeiro Costa Neto em razão do lançamento, no dia 22 de fevereiro de 2017, do livro intitulado Reflexões da Democracia.

f) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 20/2017 com a senhora Luiza Conceição Pereira da Silva pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de cabeleireira, desde 7 de agosto do ano de 1983.

g) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 21/2017 com o Salão Auto Corte, em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao município de Unaí, desde 1988, oferecendo um atendimento diferenciado a seus clientes.

h) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 22/2017 com a Casa de Carnes Tomaz, em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao município de Unaí, desde 1995, oferecendo produtos de qualidade a seus clientes.

i) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 23/2017 com o senhor Eduardo Castro de Souza Dantas pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Delegado de Polícia Civil, desde o ano de 2013.

j) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 24/2017 com o senhor Erto Cesário de Lima Júnior pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Gestor de Contratos da Convales, desde 2012.

k) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 25/2017 com a senhora Sibelle Lourenço de Brito pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Analista de Enfermagem III, desde 2012.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 768/2017, manifesta pesar aos familiares do senhor Cassio de Oliveira Campos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de março de 2017.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de março de 2017, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas-feiras a partir das 13h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal:

www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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