Informativo Semanal nº 756

Ordem do dia da 17ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 24 de abril de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 756

DAS DATAS COMEMORATIVAS:

Em 26 de abril contempla-se o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial.

Em 28 de abril contempla-se o Dia Internacional das Vítimas de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais e;

Em 1º de maio é comemorado o Dia Internacional do Trabalhador.

MOMENTO CÍVICO LEGISLATIVO:

Considerando a passagem do dia 21 de abril e, atendendo ao disposto no inciso III do artigo 43-B do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foi executada a canção “Oh Minas Gerais”, representando o Hino de Minas Gerais.

TRIBUNA LIVRE:

A Reunião foi suspensa e a tribuna concedida aos senhores:

Dra. Amanda Olivotti – Professora da Facisa de Unaí MG, que fez a divulgação do projeto “Fazenda Dr. Animal”, desenvolvido pela FACISA, que tem o objetivo de proporcionar tratamento de Equoterapia e Terapia Assistida por Animais. Dra. Amanda também falou sobre o “Almoço Solidário projeto Fazenda Dr. Animal”, que será realizado no Parque de Exposições no dia 4 de junho.

Lucas Alves Dias – Aluno da UFVJM, Campus Unaí, que pediu o comprometimento dos Vereadores com a UFVJM na luta pela permanência dos quatro cursos profissionalizantes (agronomia, Engenharia Agrícola e Ambiental, Medicina Veterinária ou Zootecnia) que estão ameaçados de fechar.

Qualquer cidadão poderá usar a tribuna durante as Reuniões Ordinárias para opinar sobre qualquer assunto de interesse da Comunidade, desde que se inscreva em lista especial, na Secretaria da Câmara, até 48 (quarenta e oito) horas antes da Reunião. (§ 1º do Art. 1º da Resolução n.º 144, de 21 de junho de 1989.)

ORDEM DO DIA

17ª Reunião Ordinária

24 de abril de 2017

Foram aprovados:

Primeira Fase:

a) em turno único, o Projeto de Lei n.º 22/2017que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Pequenos Agricultores Rurais da Região Pingo D’Água.

b) em turno único, o Projeto de Lei n.º 27/2017 que altera a denominação da rua que menciona para Ana Paula da Silva.

c) em primeiro turno, o Projeto de Resolução n.º1/2017 que altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”, acrescenta ao mesmo artigo o Parágrafo Único a seguir.

h) em turno único, a Emenda n.º 7 ao Projeto de Resolução n.º 1/2017.

i) em turno único, a Subemenda n.º 2 à Emenda n.º 7 ao Projeto de Resolução n.º 1/2017;

j) em turno único, a Emenda n.º 14 ao Projeto de Resolução n.º 1/2017.

k) em turno único a Emenda n.º 15 ao Projeto de Resolução n.º 1/2017.

l) em turno único, a Emenda n.º 16 ao Projeto de Resolução n.º 1/2017.

m) em turno único, a Emenda n.º 17 ao Projeto de Resolução n.º 1/2017.

n) em turno único, o parecer que dá redação final à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2017 que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, “que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”, para instituir o Orçamento Impositivo decorrente da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de programações que especifica.

o) em turno único o Parecer que da redação final ao Projeto de Lei 15/2017.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 646, 647, 654 a 655, 659 a 666/2017, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

b) turno único, o Requerimento n.º 653.

b) em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 667/2017 que solicita providência que especifica.

c) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 669, 671 a 688, 690 a 694, 696 a 700/2017 que solicitam providências que especificam.

d) em turno único, o Requerimento 668/2017 que solicita providência que especifica.

e) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 33/2017 com o jovem João Paulo de Moura Carvalho em razão dos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes na qualidade de Disc Jockey – DJ –, desde o ano de 2009.

Foi rejeitada:

a) a Emenda n.º 4 ao Projeto de Resolução n.º 1/2017.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de Requerimento Verbal, manifesta pesar aos familiares da senhora Daniela Santos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de abril de 2017;

b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 826 /2017, manifesta pesar aos familiares do(a) senhor(a) José Gontijo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de abril de 2017;

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 2 de maio de 2017, terça - feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da 18ª Reunião Ordinária.

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas-feiras a partir das 13h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal:

www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.