Informativo Semanal nº 758

Ordem do dia da 19ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 08 de maio de 2017.

INFORMATIVO SEMANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 758

DAS DATAS COMEMORATIVAS:

Em 7 de maio é comemorado o Dia da Cidadania no Município de Unaí, conforme disposto na Lei Municipal n.º 1.702/1998.

Comemora-se, em 8 de maio, o Dia da Vitória.

Contempla-se, entre os dias 7 e 12 de maio, a Semana de Conscientização Contra o Aborto no âmbito do Município de Unaí, conforme disposto na Lei n.º 1.917, de 13 de setembro de 2001.

Em 12 de maio é comemorado o Dia da Enfermagem e em 13 de maio é comemorado o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil.

ORDEM DO DIA

19ª Reunião Ordinária

8 de maio de 2017

Foram aprovados:

a) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 24/2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade de Casa Lar e dá outras providências;

b) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 20/2017, que autoriza o Poder Executivo de Unaí - MG a contribuir mensalmente com as instituições que especifica e dá outras providências;

c) em turno único, a emenda de redação nº 1 ao Projeto de Resolução nº 1/2017, que altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 1/2017, que altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

e) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 751, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 785, 786, 787, 789, 790, 791, 792, 793, 795, 796, 799 e 800/2017, que solicitam providências que especificam;

f) em turno único, o Requerimento n.º 752/2017, que solicita a convocação de Audiência Pública para tratar da situação e regularização de todos os loteamentos aprovados neste Município, desde o ano de 2011, em caráter de urgência, em data a ser designada pela Mesa Diretora;

g) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 766 e 767/2017, que solicitam providências que especificam;

h) em turno único, a Moção de Protesto n.º 1/2017, ao ato do senhor Presidente da República do Brasil Michel Miguel Elias Temer Lulia pela iniciativa que alavanca a Reforma Previdenciária constituída como PEC 287/2016, “que altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição”;

i) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 34/2017, com a senhora Nelita Martins Sobrinha Gontijo em razão dos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Ministra Extraordinária da Sagrada Eucaristia, desde o mês de março de 2011;

j) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 35/2017, com o senhor Valdivino Pereira Guimarães em razão da sua posse no cargo de Diretor Presidente da Fundação Educativa e Cultural Rio Preto - TV Rio Preto -, ocorrida dia 1° de março de 2017;

k) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 36/2017, com o senhor Antônio César Araújo Pereira, em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, á frente da empresa Ferragens Araújo, desde 21 de junho de 2012;

l) em turno único, da Moção de Congratulação n.º 37/2017, com o 28º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, desde sua instalação;

m) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 38/2017, com o senhor Laerte Chediak Júnior, pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Médico, desde 1985.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí Convida a todos para a 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 15 de maio de 2017, segunda- feira, às 13h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da 16ª Reunião Ordinária.

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas-feiras a partir das 13h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal:

www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.