Informativo Semanal nº 759

Ordem do dia da 20ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 15 de maio de 2017.

INFORMATIVO SEMANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 759

DAS DATAS COMEMORATIVAS

Comemora-se em 15 de maio, o Dia do Assistente Social e o Dia Internacional das Famílias.

Em 15 de maio também é contemplado o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, conforme disposto na Lei 11.723, de 23 de junho de 2008.

Em 18 de maio são contemplados: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e; o Dia de Conscientização sobre a Necessidade de Vacina contra HIV/Aids.

NOTÍCIAS

Novo horário das reuniões

Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 1/2017, que altera dispositivos da resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí), as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Unaí passam a ter início às 14 horas a partir desta segunda feira (22 de maio).

Audiências públicas

A Câmara Municipal de Unaí realizará duas audiências públicas neste mês:

1 - Dia 30 de maio de 2017, às 15h00min, para apresentação pelo Gestor do SUS do relatório detalhado, relativo ao 1º (primeiro) quadrimestre de 2017 demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais.

2 - Dia 31 de maio de 2017, às 19h00min, para demonstração e avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º (primeiro) quadrimestre de 2017.

Saiba mais em www.unai.mg.leg.br

ORDEM DO DIA

20ª Reunião Ordinária

15 de maio de 2017

Foram aprovados:

a) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 24/2017 que dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade de Casa Lar e dá outras providências.

b) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 1/2017 que altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

c) em turno único, o Projeto de Lei n.º 38/2017, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente;

d) em turno único, o Projeto de Lei n.º 39/2017, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente;

e) em turno único, o Projeto de Lei n.º 40/2017, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

f) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 788, 797, 798, 801, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 816 e 817/2017, que solicitam providências que especificam.

g) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 819, 820, 821, 822, 823, 824, 828, 829 e 830/2017, que solicitam providências que especificam.

h) em turno único, o Substitutivo 1 ao Requerimento n.º 815/2017, que solicita ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, junto à secretaria municipal competente, ações no sentido de enviar à esta Casa projeto de lei que promova a concessão de direito real de uso de imóvel desta municipalidade para a Associação dos Moradores do Bairro Riviera Park.

i) em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 39/2017 com a senhora Edvânia Maria Ferreira, pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de proprietária do Restaurante e Pizzaria Sabor Mineiro desde 2005.

j) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 40/2017 com o jovem Gilberto Oliveira Lopes, em razão do sucesso na organização da 1ª Copa Portal Iluminar de Futebol Society para associados do Itapuã, realizada no período de 21 de fevereiro a 8 de abril de 2017.

k) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 41/2017 com a Empresa Rojão Baterias, pela iniciativa de homenagear pessoas destaques do nosso Município, com a distribuição de calendário anual personalizado, como forma de eternizar o seu papel social.

l) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 42/2017 com a senhora Luzia Antunes Correia, pela dedicação e profissionalismo com que vêm desenvolvendo sua atividade de pisteira de leilões nos tartesais do nosso Município, desde 1994.

m) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 43/2017 com a Casa de Carne Modelo, pelos 30 anos de serviços prestados ao nosso Município, oferecendo produtos de qualidade e atendimento diferenciado a seus clientes.

Foi rejeitado:

a) o Requerimento de n.º 822/2017 que solicita providências que especifica.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 22 de maio de 2017, segunda- feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da 21ª Reunião Ordinária.

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas-feiras a partir das 14h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal:

www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.