Informativo Semanal nº 760

Ordem do dia da 21ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 22 de maio de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 760

NOTÍCIAS

Novo horário das reuniões

Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 1/2017, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Unaí passam a ter início às 14 horas a partir de 22 de maio de 2017.

Audiências públicas

A Câmara Municipal de Unaí realizará duas audiências públicas neste mês:

1 - Dia 30 de maio de 2017, às 15h00min, para apresentação pelo Gestor do SUS do relatório detalhado, relativo ao 1º (primeiro) quadrimestre de 2017 demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais.

2 - Dia 31 de maio de 2017, às 19h00min, para demonstração e avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º (primeiro) quadrimestre de 2017.

Saiba mais em www.unai.mg.leg.br

DAS DATAS COMEMORATIVAS:

Comemora-se no dia 22 de maio, o Dia de Santa Rita de Cássia e o Dia do Apicultor.

Em 25 de maio é comemorado o Dia da Indústria, o Dia do Trabalhador Rural e o Dia Nacional da Adoção.

ORDEM DO DIA

21ª Reunião Ordinária

22 de maio de 2017

Foram aprovados:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 23/2017, que institui o programa denominado “Agro Legal” que incentiva e apóia o pequeno produtor rural e similares, autoriza prestação de serviços rurais e dá outras providências.

b) em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 23/2017.

c) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 31/2017, que revoga a Lei nº 2.895, de 2 de janeiro de 2014, que institui o pagamento de Jeton por reuniões realizadas por pregoeiros, membros das equipes de apoio e membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 38/2017, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

e) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 39/2017, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

f) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 40/2017, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

g) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 22/2017, que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Pequenos Agricultores Rurais da Região Pingo D’ Água.

h) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 27/2017, que altera a denominação da rua que menciona para Ana Paulino da Silva.

i) em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 784/2017, que solicita ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a continuação da obra da pista de Skate, na Praça Joaquim Santana no Bairro Nova Divinéia.

j) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 831, 832, 833, 836 a 841, 843 a 845/2017, que solicitam providência que especificam.

c) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 846 a 851, 853 a 857, 859 a 873/2017, que solicitam providências que especificam.

k) em turno único, o Requerimento n.º 852/2017, que requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Unaí, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a reforma da quadra esportiva situada no Bairro Vale do Amanhecer, neste Município.

l) em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 858/2017, que solicita ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, junto à secretaria municipal competente, providências no sentido de determinar a regularização fundiária de todos os terrenos não legalizados no Distrito de Palmeirinha I e regiões adjacentes, de acordo com a Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos Requerimentos de nºs 260, 345 e 635/2017.

m) em turno único, o Requerimento n.º 874/2017, que requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de banheiros masculinos/femininos na quadra de esportes do Bairro Santa Clara.

n) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 44/2017, com o Senhor José da Paz Costa Filho em razão dos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária de Moradores do Bairro Canaã, desde 2013.

o) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 45/2017, com a Casa da Amizade Unaí Rio Preto pela organização e realização, em 12 de março de 2017, do evento beneficente denominado VIII Almoço à Mineira, em prol da Associação Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer – ANMECC –, cuja renda será revertida para a construção do Hospital do Câncer do Noroeste Mineiro.

p) em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 46/2017, com o senhor Jocafy Cardoso, pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Munícipio na qualidade de Comandante da Patrulha Rural da 94ª Companhia Tático Móvel do 28º Batalhão de Polícia Militar de Unaí, em especial na implantação do Projeto Rede de Produtores Rurais Protegidos com o objetivo de melhorar a segurança no campo.

q) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 47/2017, com a Senhora Maria Das Dores Fernando Toledo, pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Presidente da Associação dos Agricultores Familiares do Jardim, desde 14 de janeiro de 2016.

Foi rejeitado:

a) em turno único, o Requerimento n.º 875/2017, que solicita a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n.º 25/2017, que “altera e suprime dispositivo da Lei n.º 3.022, de 16 de maio de 2016”.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Jovenil de Jesus Francisco Souza pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de maio de 2017;

b) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Nelson Alves da Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de maio de 2017;

c) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Clóvis Donizete Vieira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio de 2017.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 28 de maio de 2017, segunda- feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da próxima Reunião Ordinária.

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas-feiras a partir das 14h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.