Informativo Semanal nº 761

Ordem do dia da 22ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 29 de maio de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 761

NOTÍCIAS

Novo horário das reuniões

Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 1/2017, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Unaí passam a ter início às 14 horas a partir de 22 de maio de 2017.

Saiba mais em www.unai.mg.leg.br

DAS DATAS COMEMORATIVAS:

Em 29 de maio é contemplado o Dia Mundial da Saúde Digestiva e;

Em 31 de maio é comemorado o Dia Mundial sem Tabaco.

TRIBUNA LIVRE

A reunião foi suspensa e a tribuna concedida à senhora Kátia Regina Freitas Rocha, secretária municipal do meio ambiente para a divulgação da SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2017. O evento é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Unaí, e acontecerá entre os dias 5 e 8 de junho. Katia Regina enfatizou que a presença dos vereadores será de grande importância para o evento, sobretudo na cerimônia de abertura, (dia 5 de junho) onde serão entregues, ao Poder Legislativo Unaiense, 2 projetos de Lei referentes à preservação do meio ambiente em nosso Município.

Clicando aqui, você assiste a gravação completa da reunião.

Mais informações sobre a semana do meio ambiente no portal da Prefeitura: www.prefeituraunai.mg.gov.br

ORDEM DO DIA

22ª Reunião Ordinária

29 de maio de 2017

Foram aprovados:

Primeira fase:

a) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 31/2017, que revoga a Lei nº 2.895, de 2 de janeiro de 2014, que institui o pagamento de Jeton por reuniões realizadas por pregoeiros, membros das equipes de apoio e membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias;

b) em turno único o Requerimento nº 936/2017, que solicita a inclusão da Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 23/2017 na pauta da ordem do dia;

c) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 23/2017, que institui o programa denominado “Agro Legal” que incentiva e apóia o pequeno produtor rural e similares, autoriza prestação de serviços rurais e dá outras providências;

d) em turno único a emenda nº 6 ao Projeto de Lei 23/2017;

e) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 25/2017, que altera e suprime dispositivo da Lei n.º 3.022, de 16 de maio de 2016, que “Regulamenta o Exercício das Atividades em Transporte de Passageiros (mototaxistas), serviço comunitário de rua (motoboy) e transporte de mercadorias (motofrete)” e; “regulamenta o número de autorizações e os pontos de mototaxistas” e dá outras providências;

f) em turno único, a Emenda n.º 1, ao Projeto de Lei n.º 25/2017;

g) em turno único, a Emenda n.º 2, ao Projeto de Lei n.º 25/2017;

h) em turno único, da Emenda n.º 3, ao Projeto de Lei n.º 25/2017 e;

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2017, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à senhora Maria Madalena da Silva.

Segunda fase:

a) em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 777/2017, que solicita providência que especifica;

b) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 876, 878, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 912, 914, 915, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926 e 927/2017, que solicitam providências que especificam;

c) em turno único, o Requerimento n.º 877/2017, que solicita providência que especifica.

d) em turno único, o Requerimento n.º 913/2017, que solicita a convocação de audiência pública para tratar de assuntos inerentes à saúde pública de Unaí (MG);

e) em turno único, o Requerimento n.º 916/2017, que solicita informações que especifica ao Prefeito Municipal de Unaí;

f) em turno único, o Requerimento n.º 917/2017, que solicita informações que especifica ao Prefeito Municipal de Unaí;

g) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 48/2017, com a senhorita Maria Aparecida Gonzaga, em razão dos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Ministra Extraordinária da Sagrada Eucaristia, desde o dia 15 de abril de 2015;

h) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 49/2017, com o jovem Nivaldo Felix Vaz, em razão da excelência do serviço que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de repórter esportivo de futebol amador, desde o ano de 2010;

i) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 50/2017, com o senhor Lindolfo Cordeiro da Silva, pelo gesto de grandeza quando da doação de terreno para fundação dos Povoados de Chapadinha e Vila Cordeiro, bem como pela participação nos atos de fundação dos referidos povoados e do Distrito de Garapuava;

j) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 51/2017, com a senhora Altair Gonçalves Campos, em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de proprietária do Hotel Santa Luzia, desde 1959;

k) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 52/2017, com o senhor José dos Anjos Porcino de Oliveira, pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Pároco da Igreja São José, desde fevereiro 2014;

l) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 53/2017, com o senhor Geraldo Sebastião Rabelo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na qualidade de Professor de Educação Física e Matemática, de 1979 a 2003 e;

m) em turno único, da Moção de Congratulação n.º 54/2017, com a senhora Renata Patrícia de Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Médica, desde 1993.

Saiba mais em www.sapl.unai.mg.leg.br

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 05 de junho de 2017, segunda- feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da 23ª Reunião Ordinária.

As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Unaí acontecem sempre às segundas-feiras a partir das 14h00min no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, que fica na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro. Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.