Informativo Semanal nº 771

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 33ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 18 de setembro de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 771

NOTÍCIAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS

A Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Unaí convida toda a população para a Reunião Extraordinária, na forma de audiência pública, para a discussão do Projeto de Lei n.º 68/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí, que define os programas de governo a serem executados no período compreendido entre os anos de 2018 e 2021.

ALUNOS DAS ESCOLAS UNAIENSES VÃO À CÂMARA MUNICIPAL PARA UMA AULA DE CIDADANIA

Neste ano de 2017, a Câmara Municipal de Unaí iniciou o Projeto Escola na Câmara, que tem por objetivo promover a formação política e cidadã das nossas crianças, adolescentes e jovens. Até agora já foram mais de 200 estudantes, de diversas escolas unaienses, que ocuparam Plenário Antônio Pereira dos Santos para aprender desde cedo o que é cidadania e conhecer de perto a política na esfera municipal.

DAS DATAS COMEMORATIVAS

Em 18 de setembro é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais, compostos por bandeira, hino, armas e selo nacionais, conforme o § 1º do artigo 13 da Constituição Federal Brasileira;

Em 21 de setembro é comemorado o Dia da Árvore;

Também em 21 de setembro, é contemplado o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, conforme disposto na Lei n.º 11.133, de 14 de julho de 2005;

Em 23 de setembro é contemplado o Dia Internacional contra a exploração sexual e o tráfico de meninas e mulheres.

ORDEM DO DIA

33ª Reunião Ordinária

18 de setembro de 2017

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2017, que altera Programa que especifica, no âmbito da Lei n.º 2.894, de 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2014- 2017”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

b) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2017, que concede o Diploma de Mérito Empresarial à JEBL Rações e Produtos Veterinários Versiani Ltda- ME.

d) em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2017.

e) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 52/2017, que reconhece de utilidade pública a Associação Nova Aliança dos Trabalhadores Rurais de Unaí.

f) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Alvorada.

g) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 54/2017, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores da Fazenda Rocinha, Samambaia e outros.

h) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 63/2017, que reconhece de utilidade pública a Associação Unaiense de Desenvolvimento e Cidadania – AUDEC.

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 64/2017, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores da Fazenda Taquaril, Campinas e outros.

j) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 65/2017, que reconhece de utilidade pública a Organização Clínica da Alma.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 1.013, 1.014, 1.015 e 1.016/2017, que solicitam providências que especificam.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Antônio Inácio Ferreira, ex vereador desta Casa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de setembro de 2017.

GRANDE EXPEDIENTE:

Andréa Machado (PSD): apresentou dois requerimentos em favor da população com mobilidade reduzida:

1 - Contratação de profissional para dar aula de natação no Centro Especializado em Reabilitação – CER (APAE), e;

2 - melhoramento da acessibilidade, adequação dos banheiros e disponibilização de mais vagas de estacionamento nos órgãos públicos de Unaí.

Comentou também sobre a emenda enviada pelo Deputado Federal Jaiminho Martins para Unaí no valor de R$ 245.850,00 que tem por finalidade “Pavimentação de Diversas Ruas de Unaí”. Em 2017, as emendas para pavimentação asfáltica direcionadas a Unaí por este deputado já somam mais de meio milhão de reais.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2017, segunda- feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da próxima Reunião Ordinária.

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.