Informativo Semanal nº 773

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 35ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 02 de outubro de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 773

DAS DATAS COMEMORATIVAS

Em 2 de outubro é comemorado o Dia Interamericano da Água;

Em 4 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, este último instituído pela Lei n.º 11.585, de 25 de novembro de 2007.

Em Unaí (MG) contemplam-se:

Na primeira semana do mês de outubro é contemplada a Semana de Orientação e Prevenção da Saúde Bucal, conforme disposto na Lei Municipal n.º 2.470, de 4 de abril de 2007;

Em 4 de outubro é Dia de Manifestação contra a Exploração Infantil, conforme a Lei Municipal Unaiense n.º 1.959 de 26 de novembro de 2001. Também em 4 de outubro, é contemplado em Unaí o Dia Municipal de Proteção aos Animais e;

Em 5 de outubro é comemorado o Dia da Promulgação da atual Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, conforme a Lei n.º 2.130, de 4 de julho de 2003.

ORDEM DO DIA

35ª Reunião Ordinária

2 de outubro de 2017

Primeira Fase:

a) em primeiro turno o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei nº 76/2017, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.

b) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 44/2017, que institui o Parque Natural Municipal denominado Dujardes Caldeira e dá outras providências.

c) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 48/2017, que institui o Parque Natural Municipal denominado Senhorinha Lemos do Prado e dá outras providências.

d) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 55/2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade a Informação e dá outras providências.

e) em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 55/2017.

f) em turno único, a Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 55/2017.

g) em turno único, a Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 55/2017.

h) em turno único, a Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 55/2017.

b) em primeiro turno o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei 75/2017, que institui Dia Municipal do Serviço de Lions clube e dá outras providências.

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 62/2017, que reconhece de utilidade pública o Noroeste Minas Esporte Clube.

Segunda Fase:

a) em turno único, os Requerimentos de n.ºs: 1.037, 1.038, 1.039, 1.040, 1.041, 1.042 e 1.043/2017, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

c) em turno único o Requerimento n.º 1.044/2017, que requer o sobrestamento pelo prazo de 90 (noventa) dias do Projeto de Lei n.º 59/2017, que dispõe sobre o parcelamento e desmembramento no perímetro urbano da Cidade de Unaí (MG) em áreas loteadas e dá outras providências para o fim de oportunizar a realização de audiência pública e contratação de profissional/equipe para a elaboração de relatório técnico necessário à análise técnica da matéria.

d) em turno único o Requerimento n.º 1.050/2017, que requer o sobrestamento por 30 (trinta) dias do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 35/2017 que “dispõe sobre o parcelamento de solo de imóvel rural, para fins urbanos, localizado fora da zona urbana do Município de Unaí, destinado à formação de sítios de recreio, e sobre a regularização dos chacreamentos clandestinos ou irregulares e dá outras providencias”.

b) em turno único, o Substitutivo n.º 2 à Moção de Congratulação n.º 60/2017 com a Mitra Diocesana de Paracatu pela organização e realização, de 15 a 25 de junho de 2017, por intermédio da Paróquia São João Batista, da 3ª Festa da Paróquia, destacando-se pelo tema: São João Batista “O homem por inteiro”, com renda revertida em ações para melhoramento da entidade.

c) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 65/2017 com a senhora Maria Divina de Almeida Lopes pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de voluntária da Pastoral da Criança da Paróquia São José, desde maio 2001.

d) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 67/2017 com o Rotary Clube Unaí Rio Preto pela organização e realização, em 12 de agosto de 2017, do evento beneficente denominado XVIII Churrascando Country, com renda revertida em ações para famílias e entidades carentes do Município de Unaí.

e) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 69/2017 com a Dupla Sertaneja Mattho Grandi e Matheus pelos relevantes serviços sociais prestados à população Unaiense.

O Projeto de Lei n.º 60/2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.325, de 30 de agosto de 2005, que declara como tradicional, cultural e popular a Romaria de Santo Antônio do Boqueirão, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município – e dá outras providências, foi retirado da pauta da ordem do dia por ter recebido emenda.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1.051/2017, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), manifesta pesar aos familiares da senhora Izaira Gomes Mendes Pessoa pelo seu falecimento, ocorrido dia 27 de setembro de 2017.

b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1.052/2017, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), manifesta pesar aos familiares da senhora Sônia Helena Freitas (popular Leninha) pelo seu falecimento, ocorrido dia 27 de setembro de 2017.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2017, segunda- feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da próxima Reunião Ordinária.

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.