Informativo Semanal nº 774

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 36ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 09 de outubro de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 774

DAS DATAS COMEMORATIVAS

Em 9 de outubro é comemorado do Dia Mundial dos Correios.

Em 10 de outubro é comemorado o Dia do Lions Internacional.

Em 11 de outubro é contemplado o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, conforme a Lei n.º 11.721, de 23/6/2008.

Em 12 de outubro é comemorado o Dia das Crianças e em 15 de outubro é Dia do Professor e o Dia do Educador Ambiental.

TRIBUNA LIVRE

A reunião foi suspensa e o uso da tribuna concedido:

a) à senhora bruna yris pereira de aguiar, para apresentação do projeto intitulado “cantinho da solidariedade” e;

b) ao senhor Robismar José Pereira para falar sobre o balanço do Concurso Estudantil “Garota do Portal Iluminar”.

ORDEM DO DIA

36ª Reunião Ordinária

9 de outubro de 2017

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 32/2017, que altera e revoga dispositivo da Lei n.º 2.199, de 03 de maio de 2004 – Planos de Cargos e Carreiras do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev, que “regulamenta a forma e a base de cálculo da gratificação recebida por servidor efetivo ocupando cargo comissionado” e dá outras providências;

b) em turno único, a Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 32/2017.

c) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 44/2017 que institui o Parque Natural Municipal denominado Dujardes Caldeira e dá outras providências;

d) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 48/2017, que institui o Parque Natural Municipal denominado Senhorinha Lemos do Prado e dá outras providências;

e) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 55/2017, devidamente emendado, que dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade a Informação e dá outras providências;

f) em turno único, o Projeto de Lei n.º 71/2017, que denomina Onilda Chaves Pessoa o logradouro público que especifica;

g) em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 75/2017, que institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube;

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 1.045, 1.046, 1.047, 1.048 e 1.049/2017, que solicitam providências que especificam.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Valeriano da Rocha Cortes pelo seu falecimento, ocorrido no dia 9 de outubro de 2017.

b) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Heber Decall de Faria pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de outubro de 2017.

c) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Alexandre Brás Gonçalves Araújo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de outubro de 2017.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2017, segunda- feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da próxima Reunião Ordinária.

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.