Informativo Semanal nº 776

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 38ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 23 de outubro de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 776

DAS DATAS COMEMORATIVAS

Em 24 de outubro é comemorado o Dia da Organização das Nações Unidas – ONU. Em 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público.

NOTÍCIAS

Audiência Pública.

A Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Unaí convida população para uma audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2017.

Adoção de hábitos saudáveis pode ajudar na prevenção do câncer de mama.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou, com o apoio da ANMEC e da Câmara Municipal de Unaí, uma palestra para alertar a população unaiense sobre a “possível prevenção ao câncer de mama a partir da adoção de hábitos de vida saudáveis”.

Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir a saúde no Município de Unaí.

Vereadores da Câmara Municipal de Unai, representantes da Secretaria Municipal, Munistério Público, servidores municipais e população em geral estiveram presentes no Plenário Antônio Pereira dos Santos para discutir, em audiência pública, a situação da saúde no Município de Unaí.

ORDEM DO DIA

38ª Reunião Ordinária

23 de outubro de 2017

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2017, que altera a Lei n.º 3.085, de 12 de maio de 2017, que “regula a destinação de créditos especiais, autoriza o Poder Executivo a contribuir, mensalmente, com as instituições que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente e dá outras providências”.

b) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 58/2017 que autoriza a Fazenda Pública Municipal a pagar indenização ao senhor Geraldo Neves da Silva por desapropriação de parte do imóvel de sua propriedade para implantação do projeto Parque Linear e dá outras providências.

c) em primeiro turno o Projeto de Lei nº 66/2017, que desafeta, afeta e autoriza a alienação do imóvel que especifica, na modalidade de concessão de direito real de uso em favor da Associação Vivendo a Melhor Idade e dá outras providências.

d) em turno único a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2017.

e) em turno único a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 66/2017.

f) em turno único a Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 66/2017.

g) em turno único a Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2017.

h) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 78/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 55/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade a Informação e dá outras providências.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 1.064, 1.065, 1.066, 1.067, 1.068, 1.069, 1.070 e 1.071/2017, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares da senhora Alene de Deus Vieira e Silva, esposa do ex-prefeito de Unaí, José Brás da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro de 2017.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2017, segunda- feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da próxima Reunião Ordinária.

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.