Informativo Semanal nº 782

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 45ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 11 de dezembro de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 782

DAS DATAS COMEMORATIVAS

Em 11 de dezembro são comemorados o Dia do Arquiteto e o Dia do Engenheiro.

Em 13 de dezembro é contemplado o Dia Nacional do Cego.

Em Unaí (MG), 13 de dezembro é o Dia da Conscientização da Saúde Ocular, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 2.202, de 17 de maio de 2004.

NOTÍCIAS

EDITAL N.º 61, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

A Câmara Municipal de Unaí convida toda a população para comparecer à 8ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de dezembro do corrente (sexta-feira), às 14:00 (quatorze horas), na sede do Poder Legislativo, onde serão discutidos e votados:

a) em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2017, de Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que aprova o Código Tributário da Prefeitura Municipal de Unaí e dá outras providências;

b) em turno único e em bloco, das Emendas de n.º 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2017;

c) em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que ―institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.

COMUNICADO DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA

Informamos a todos os cidadãos que os portais da Câmara Municipal de Unaí e do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) poderão ficar fora do ar entre os dias 15 e 17 de dezembro, conforme mensagem abaixo enviada pelo ILB/Interlegis:

Coordenação de Tecnologia da Informação - COTIN

Prezados Usuários,

Informamos que será necessário efetuar o desligamento de nosso Data Center a fim de instalar novos equipamentos no sistema de fornecimento ininterrupto de energia, com o intuito de melhorar a qualidade no fornecimento ao prédio do Interlegis.

Serviços Afetados: Toda a Rede Nacional Interlegis, incluindo hospedagem de Produtos.

Período: 19h do dia 15/12 (sexta-feira) até às 22 hrs de 17/12/2017 (domingo).

Aproveitamos para informar sobre nosso canal do Telegram (https://t.me/interlegis), onde é possível receber os alertas mesmo que nossa infraestrutura esteja indisponível.

Serviço de Infraestrutura Tecnológica

Plenário da Câmara elege a mesa diretora para 2018.

O Plenário da Câmara elegeu, na noite do dia 04/12/2017, a Mesa Diretora para o ano de 2018. Os recém eleitos têm posse prevista para o dia 26 de dezembro, data da última reunião ordinária do ano de 2017.

Professores Wellerson e Carmelita recebem homenagem na Câmara Municipal

A 6ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, teve por objetivo “homenagear e agradecer aos ilustres professores Wellerson Gontijo Vasconcelos e Carmelita Caetano dos Santos”.

TRIBUNA LIVRE

A Reunião foi suspensa e a tribuna concedida ao senhor Lúcio Altair Ribeiro, para falar sobre a nova estrutura e a nova programação que está sendo implantada na Rádio Comunitária Unaí FM.

ORDEM DO DIA

45ª Reunião Ordinária

11 de dezembro de 2017

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 67/2017, emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Unaí com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev.

b) em primeiro turno o Substitutivo n.º 1, de autoria da Mesa Diretora, ao Projeto de Resolução n.º 2/2017, que acrescenta dispositivo a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.

b) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), que concede o Diploma de Mérito Empresarial a CDR - Construtora Imobiliária e Incorporadora Ltda.

c) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2017, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (PSL), que concede o diploma de Mérito Empresarial à Drogaria Souza Neto Ltda-ME

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2017, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Antônio dos Reis Gonçalves Lerin.

e) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 68/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos.

f) em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 69/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1137/2017, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB) manifesta pesar aos familiares do senhor Brasiliano Gomes de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2017.

b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1138/2017, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB) manifesta pesar aos familiares do senhor Milton Ferreira de Castro pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2017.

c) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, manifesta pesar aos familiares do senhor Irineu da Silva Salgado pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2017.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 46ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2017, segunda- feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da próxima Reunião Ordinária.

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.