Informativo Semanal nº 783

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 46ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 18 de dezembro de 2017.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 783

DAS DATAS COMEMORATIVAS

No dia 25 de dezembro todos os cristãos comemoram o Natal e o nascimento de Jesus Cristo.

NOTÍCIAS

ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS

Câmara homenageia entidades e pessoas que se destacaram ao promover o bem para a comunidade unaiense.

EDITAL N.º 67 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a convocação dos Vereadores para a 11ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Ordem do dia da 46ª Reunião Ordinária

Matérias aprovadas

Primeira Fase:

a) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 80/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que desafeta, afeta, autoriza alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências.

b) em segundo turno Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2017, emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que aprova o Código Tributário da Prefeitura Municipal de Unaí e dá outras providências;

Matérias Rejeitadas:

a) Requerimento n.º 1.139/2017

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal, de autoria do Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), manifestou pesar aos familiares do senhor Vandélio Teodoro de Mendonça pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2017;

b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal, de autoria do Valdir Porto (PTB), manifestou pesar aos familiares do senhor Salvador Ferreira da Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2017.

Ordem do dia da 9ª Reunião Extraordinária

Matérias aprovadas:

Fase Única:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 83/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – Codesu – de Unaí e dá outras providências;

b) em turno único e em bloco, as Emendas de n.ºs: 1 e 2, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), ao Projeto de Lei n.º 83/2017;

c) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor José Silva Soares;

d) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2017, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Frederico Soares Braz;

e) em turno único e em bloco: o Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2017, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Eder Alves Ribeiro; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Titulo de Cidadania Honorária Unaiense a Senhora Natalícia Ferreira Alves; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2017, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Terezinha das Graças de Melo; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2017, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Guilherme Telles Piva; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Diploma de Mérito Assistencial a Senhora Cilene Pereira; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2017, de autoria do Vereador Professor Diego (PR), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Adalberto Lucas Capanema e; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2017, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que concede o Diploma de Mérito Assistencial ao Conselho Central de Unaí da Sociedade São Vicente de Paulo;

f) em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Resolução n.º 2/2017.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

A Câmara Municipal de Unaí (MG) manifestou pesar aos familiares do senhor Vismar Martins Borges pelo seu falecimento ocorrido nesta data, 20 de dezembro de 2017.

Ordem do dia da 10ª Reunião Extraordinária

Matérias Aprovadas:

Fase Única:

a) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2017, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Frederico de Andrade Mauricio;

b) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 67/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos;

c) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 72/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos;

d) em turno único e em bloco, os pareceres que dão redação final aos Projetos de Decretos Legislativos de n.ºs: 5, 9, 10, 12, 15, 16 e 17/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

A Câmara Municipal de Unaí (MG) manifestou pesar aos familiares do Professor Wellerson Gontijo Vasconcelos pelo seu falecimento ocorrido nesta data, 21 de dezembro de 2017.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 47ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 26 de dezembro de 2017, terça-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da próxima Reunião Ordinária.

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.