Informativo Semanal nº 786

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 2ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 15 de fevereiro de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 786

DAS DATAS COMEMORATIVAS:

Em 16 de fevereiro é comemorado o Dia do Repórter.

ORDEM DO DIA

Matérias Incluídas na pauta da ordem do dia:

Nos termos do artigo 196 do Regimento Interno desta Casa, foram incluídos na pauta da ordem do dia, o Projeto de Lei n.º 1/2018 e respectivas Emendas de n.ºs 1 e 2, bem como os Projetos de Lei de n.ºs 5, 6 e 7/2018.

Matérias aprovadas:

c) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 1/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que fixa o percentual da revisão geral da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí, concede a revisão geral de forma parcelada e dá outras providências.

d) em turno único e em bloco, as Emendas de n.ºs 1 e 2, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), ao Projeto de Lei n.º 1/2018.

e) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 5/2018, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí.

f) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 6/2018, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí.

g) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 7/2018, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí.

h) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 77/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso de imóvel à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto e dá outras providências;

i) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Professor Diego (PR), ao Projeto de Lei n.º 77/2017.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 107/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), manifesta pesar aos familiares da senhora Sônia Maria Rodrigues pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2018.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.