Informativo Semanal nº 788

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 4ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 26 de fevereiro de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 788

Nesta semana comemoramos:

a) em 26 de fevereiro, o Dia do Comediante;

b) em 27 de fevereiro o Dia Nacional do Livro Didático e;

c) em 28 de fevereiro o Dia Internacional das Doenças Raras.

ORDEM DO DIA

Matérias incluídas na pauta da ordem do dia mediante consulta ao plenário:

a) Projeto de Lei n.º 15/2018.

b) Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 15/2018.

c) Projeto de Lei n.º 16/2018.

d) Projeto de Lei n.º 17/2018.

e) Requerimento n.º 166/2018.

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 15/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que Altera dispositivos da lei nº 2.025, de 15 de maio de 2002 que Cria o Conselho Municipal de Turismo, revoga a lei nº 2.290, de 26 de abril de 2005 e dá outras providências.

b) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Tião do Rodo (PRP), ao Projeto de Lei n.º 15/2018.

c) em primeiro turno, Projeto de Lei n.º 16/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Turismo do Município de Unaí – FUMTUR – e dá outras providências.

d) em primeiro turno, Projeto de Lei n.º 17/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Unaí e dá outras providências.

e) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 59/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o parcelamento e desmembramento no perímetro urbano da cidade de Unaí (MG) em áreas loteadas e dá outras providências.

f) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 82/2017, emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que desafeta o imóvel que especifica.

g) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 1/2018.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 1, 3 a 17/2018 e do 19 ao 26, 29 ao 40/2018, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam.

b) em turno único, o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 18/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT).

c) em turno único, o Requerimento n.º 166/2018, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS) e Outros Vereadores que solicitam a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei n.º 13/2018.

OBSERVAÇÃO:

Conforme Despacho da Presidência desta Casa, datado de 8 de fevereiro de 2018, o Requerimento n.º 27/2018, de autoria do Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), foi reunido, por continência, ao Requerimento n.º 28/2018, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB) e tiveram apreciação simultânea, nos termos do artigo 174 do Regimento Interno desta Câmara.

Tendo sido aprovado o Requerimento n.º 28/2018, foi declarado prejudicado, nos termos do artigo 286, inciso III do Regimento Interno desta Casa, o Requerimento 27/2018, este de autoria do Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB).

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 165/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), manifestou pesar aos familiares da senhora Esmeralda Rodrigues Souto pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018.

b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de requerimento, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB) manifesta pesar aos familiares da senhora Josefa Pereira do Carmo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2018.

b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de requerimento verbal, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN) manifesta pesar aos familiares da senhor Antônio Figueiredo de Sousa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2018.

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 05 de março de 2018, segunda-feira, às 14h00min, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.