Informativo Semanal nº 791

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 6ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 12 de março de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 791

DAS DATAS COMEMORATIVAS

Nesta semana comemoramos:

a) em 12 de março, o Dia do Bibliotecário;

b) em 14 de março, o Dia Mundial do Rim e;

c) em 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

NOTÍCIAS

ELEITO O CORREGEDOR PARA O ANO DE 2018

Em reunião Solene, realizada após a 6ª Reunião Ordinária, os Vereadores da Câmara Municipal de Unaí elegeram o Vereador Valdir Porto (PTB) como o corregedor para o ano de 2018. O Vereador foi empossado na mesma reunião e manifestou seus agradecimentos aos colegas, assumindo o compromisso de zelar pelo código de ética da Câmara Municipal de Unaí.

ORDEM DO DIA

Matérias incluídas na pauta da ordem do dia mediante consulta ao plenário:

Projeto de Lei n.º 4/2018; Emendas de n.ºs 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei n.º 4/2018.

OBSERVAÇÃO:

O Projeto de Lei n.º 4/2018 é de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho e propõe a criação do Fundo Municipal do Idosos e dá outras providências.

Matérias Aprovadas

Fase Única:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 4/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cria o Fundo Municipal do Idosos e dá outras providências.

b) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 4/2018.

c) em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 4/2018.

d) em turno único, a Emenda n.º 3, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 4/2018.

d) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 77/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso de imóvel à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto e dá outras providências.

e) em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 77/2017.

f) em turno único, a Subemenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 77/2017.

g) em turno único, o Projeto de Lei n.º 19/2018, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – IRRIGANOR.

h) está em discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 59/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o parcelamento e desmembramento no perímetro urbano da cidade de Unaí (MG) em áreas loteadas e dá outras providências;

i) está em discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 82/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que desafeta o imóvel que especifica.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 233/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), manifesta pesar aos familiares da senhora Líbia Maria Borges pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2018.

b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 234/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), manifesta pesar aos familiares do senhor Adailton de Souza Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2018.

c) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de requerimento verbal, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB) manifesta pesar aos familiares do senhor José Pinto Filho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de março de 2018.

d) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de requerimento verbal, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PSC) manifesta pesar aos familiares do senhor Leary Girassol Gonçalves Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de março de 2018.

e) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de requerimento n.º 243/2018, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB) manifesta pesar aos familiares do senhor Volnei Pereira Leitão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia ______ de março de 2018.

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

Convido a todos para a 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 19 de março de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.