Informativo Semanal nº 792

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 7ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 19 de março de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 792

DAS DATAS COMEMORATIVAS

Nesta semana comemoramos:

a) em 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia da Eliminação da Discriminação Racial;

b) em 22 de março, o Dia Mundial da água e;

c) em 24 de março é contemplado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose.

NOTÍCIAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Unaí convida toda a população para a Reunião Extraordinária, na forma de audiência pública, para demonstração e avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2017.

Data: 22 de março de 2018

Horário: 14h30min

Local: Câmara Municipal de Unaí.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É ASSUNTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

A Câmara Municipal de Unaí reuniu autoridades e jovens estudantes do ensino médio para celebrar o lançamento do Projeto Parlamento Jovem em nosso município. A cerimônia contou com a exibição de um vídeo institucional produzido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que conta a história do projeto além de depoimentos de monitores e alunos.

EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Com o objetivo de instruir os consumidores no que tange aos seus direitos e de divulgar o Código de Defesa do Consumidor, o PROCON Câmara de Unaí, começa a partir desta semana, a campanha intitulada: dica do PROCON. A campanha consiste na divulgação através das redes sociais de dicas simples, mas muito úteis, que irão contribuir para se evitar prejuízos aos consumidores e facilitar as negociações com as empresas. Você, cidadão e consumidor, tem um papel importantíssimo neste processo: compartilhem as dicas e conversem sobre o assunto com seus parentes e amigos.

ORDEM DO DIA

Fase Única:

Foram incluídas na ordem do dia, após consulta ao plenário, as seguintes matérias:

a) Projeto de Lei n.º 2/2018 e; sua Emenda n.º 1.

b) Projeto de Lei n.º 9/2018 e; suas Emendas de n.ºs: 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

c) Recurso n.º 1/2018, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS).

Foi retirado da Pauta da ordem do dia:

a) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 77/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso de imóvel à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto e dá outras providências.

Matérias aprovadas:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 2/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.710, de 2 de junho de 2011 e dá outras providencias”.

b) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), ao Projeto de Lei n.º 2/2018.

c) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 4/2018, emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

d) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 9/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivos das Leis nº 2.198, de 03 de maio de 2004 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev e 2.199, de 03 de maio de 2004 que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Unaprev, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências.

e) em turno único e em bloco, as Emendas de n.ºs: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), ao Projeto de Lei n.º 9/2018.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 71, 100, 154, 155, 157, 162, 172, 173, 177, 181, 182, 183 e 184/2018, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam.

Foi rejeitado:

a) o Recurso n.º 1/2018, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS).

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 245/2018, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), manifesta pesar aos familiares do senhor Ottone Carlos Vasconcelos Reis, pelo seu falecimento, ocorrido dia 15 de março de 2018;

b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 246/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), manifesta pesar aos familiares da senhora Marielle Franco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de março de 2018;

c) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 247/2018, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), manifesta pesar aos familiares do senhor Marcos Antônio Mendes Teixeira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de março de 2018;

d) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 248/2018, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), manifesta pesar aos familiares do senhor Clênio Lúcio Ribeiro pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de março de 2018;

e) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de requerimento verbal, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), manifesta pesar aos familiares da senhora Maria das Graças Ribeiro pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de março de 2018.

f) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 249/2018, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), manifesta pesar aos familiares do senhor Fábio da Silva Antunes pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2018.

g) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 250/2018, de autoria do Vereador Andréa Machado (PSD), manifesta pesar aos familiares do senhor Djalma Ribeiro da Fonseca pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março de 2018.

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 26 de março de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.