Informativo Semanal nº 800

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 15ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 14 de maio de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 800

DAS DATAS COMEMORATIVAS:

Nesta semana comemoramos:

Em 14 de maio, o Dia do Seguro.

Em 15 de maio, o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, data instituída pela Lei n.º 11.723, de 23 de junho de 2008; e o Dia do Assistente Social;

Em 16 de maio, o Dia do Gari;

Em 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e;

Em 19 de maio, o Dia Mundial da Hepatite.

ORDEM DO DIA

Inclusões:

Foram incluídos na pauta da ordem do dia, mediante consulta ao Plenário, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 13/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, bem como as respectivas Emendas de n.ºs 1 a 20 e o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2018, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS) e Outros Vereadores.

O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 13/2018 é de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho e reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do quadro geral da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Foram apresentadas ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 13/2018 as Emendas de n.ºs: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho.

O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 18/2018 é de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS) e Outros Vereadores e cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí e altera dispositivos da Lei Complementar 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”.

Tendo sido rejeitado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2018, o Projeto de Lei n.º 18/2018 foi automaticamente incluído na pauta da ordem do dia.

Matérias aprovadas:

a) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 13, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do quadro geral da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

b) em turno único e em bloco, as Emendas de n.ºs: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, de autoria de Vereadores ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 13/2018.

c) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 18/2018, que cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”.

d) em turno único e em bloco, os Pareceres de n.ºs: 90, 95, 96, 97, 98, 99 e 100/2018, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, favorável à indicação do remanejamento e favoráveis as Mensagens, de autoria do Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que encaminham diligência sobre Emendas Parlamentares.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal de autoria dos Vereadores Valdmix Silva (PMN) e Eugênio Ferreira (MDB), manifesta pesar aos familiares da senhora Izabel Viela Lelis, pelo seu falecimento, ocorrido dia 12 de maio de 2018;

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

2ª Reunião Extraordinária

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de maio de 2018, (terça-feira), às 16h00min (dezesseis horas), na sede do Poder Legislativo para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

Fase Única:

a) discussão e votação, em turno único e em bloco, dos Pareceres de n.ºs: 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187/2018, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas.

3ª Reunião Extraordinária

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de maio de 2018, (quarta-feira), às 13h00min (treze horas), na sede do Poder Legislativo para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

Fase Única:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 13/2018, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do quadro geral da Administração e da Saúde do Poder Executivo do Município de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos, e dá outras providências;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 18/2018, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências” e da Lei nº 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências”.

16ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 21 de maio de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.