Informativo Semanal nº 803

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 4ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 24 de maio de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 803

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

a) em segundo turno, o Projeto de Lei nº 28/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei nº 2.297, de 25 de maio de 2005, a qual reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Unaí (MG) e dá outras providências”, “anteriormente alterada pela Lei nº 3.132 de 21 de dezembro de 2017”; institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico.

Matérias rejeitadas:

a) em turno único a Emenda de n.º 24 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 13/2018.

b) em turno único a Emenda de n.º 25 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 13/2018.

c) em turno único a Emenda de n.º 26 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 13/2018.

d) em turno único a Emenda de n.º 27 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 13/2018.

e) em turno único a Emenda de n.º 28 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 13/2018.

f) em turno único e em bloco, as Emendas de n.ºs 2, 3, 4 e 5, de autoria de Vereadores desta Casa, ao Projeto de Lei n.º 18/2018.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 28 de maio de 2018, segunda-feira, às 14h00min, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.