Informativo Semanal nº 804

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 17ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 28 de maio de 2018.

Informativo Semanal nº 804

06/06/2018

 

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 804

 

DATAS COMEMORATIVAS:

Nesta semana comemoramos:

Em 4 de junho, o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão;

Em 5 de junho, o Dia da Ecologia e o Dia Mundial do Meio Ambiente;

Em 6 de junho, o Dia de Luta contra Queimaduras, conforme a Lei n.º 12.026, de 9 de setembro de 2009; e também o Dia Nacional do Teste do Pezinho, conforme disposto na Lei n.º 11.605, de 5 de dezembro de 2007 e;

Em 10, o Dia do Pastor.

 

NOTÍCIAS

Substitutivo nº 1 ao PL 35/2017

A Câmara Municipal de Unaí convida toda a população para discutir, em AUDIÊNCIA PÚBLICASubstitutivo nº 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2017, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “dispõe sobre o parcelamento de solo de imóvel rural, para fins urbanos, localizado fora da Zona Urbana do Município de Unaí, destinado à formação de sítios de recreio, e sobre a regularização dos chacreamentos clandestinos ou irregulares e dá outras providências”;

Data: 8 de junho de 2018, (sexta–feira).

Horário: 13:00 (treze) horas.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Unaí.

 

TRIBUNA LIVRE

A Reunião foi suspensa e a tribuna concedida ao ex-vereador Netinho do Mamoeiro, que também é assessor do deputado Antônio Lerin, para fazer uma prestação de contas, ao Município de Unaí, dos recursos liberados pelo supracitado deputado.

A gravação com o pronunciamento completo encontra-se na galeria de vídeos do Portal da Câmara Municipal de Unaí.

 

 

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 12/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Arcinato Fernandes da Silva.

b) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”.

c) em turno único, a Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2018.

d) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 22/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003 e Lei Complementar n.º 50, de 12 de janeiro de 2005, modificando a ZIAI-C – Zona de Preservação - e ampliando a ZCS – Zona de Indústria, Comércio e Serviços - dispondo sobre modificação e classificação dos usos e dá outras providências.

e) em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2018.

f) em primeiro turno, o Projeto de Resolução n.º 5/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera a dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003 que “Institui o Código de Homenagens da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providencias”.

g) em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 5/2018.

h) em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 13/2018.

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 18/2018.

j) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2018.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326 e 327/2018, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam.

 

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

 

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 11 de junho de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

 

 

Com a identificação da Câmara Municipal 

 

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Vereador Olímpio Antunes.

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Secretário Geral: Dr. Aron Éfren Mendes Reineiros.

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.

Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123.

e-mail: camara@unai.mg.leg.br

Home Page: www.unai.mg.leg.br

 

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO

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