Informativo Semanal nº 809

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 22ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 06 de agosto de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 809

TRIBUNA LIVRE

Considerando os Ofícios apresentados e deferidos por esta casa, a reunião foi suspensa e o uso da tribuna foi concedido aos senhores:

a) o representante da Pastoral Familiar da Paróquia Nossa Senhora da Conceição da Igreja Católica em Unaí (MG), senhor Diácono Maurício Alves, para divulgação da Caminhada da Família/2018.

b) o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Unaí (MG), senhor Verceli Vicente do Amaral para falar sobre assuntos relevantes da saúde no Município de Unaí.

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas

Primeira Fase:

a) em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei nº 20/2018.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 374, 375, 376 e 378/2018, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) em turno único, o Substitutivo n.º 2 ao Requerimento n.º 377/2018, que solicita providências que especifica.

b) em turno único, o Requerimento n.º 386/2018, que solicita providências que especifica.

b) em turno único, o Requerimento n.º 390/2018, que solicita providências que especifica.

Matérias em Tramitação nas Comissões

PROJETOS DE LEI

PL 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Maria Aparecida Silveira Rodrigues.

PL 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o código de posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”.

PL 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Revoga a Lei nº 2.881, de 21 de novembro de 2013, que institui o Programa Aluguel Social, que concede benefício financeiro, em caráter emergencial e temporário, a famílias que especifica destinado ao pagamento de locação de imóvel.

PL 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Desafeta o imóvel que especifica e autoriza o poder executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Galho.

PL 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Denomina Silvério da Silva Fonseca a praça pública que menciona.

PL 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Desafeta o imóvel que especifica.

PL 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre as atividades do transporte escolar privado, dentro do perímetro urbano e ou rural.

PL 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre benefícios a doadores voluntários de medula óssea.

PL 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários, casas lotéricas, cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.

PL 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Unaí.

PL 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Altera dispositivo da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura Unaí e dá outras providências”.

PL 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Altera o anexo III da Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o plano plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente”.

PL 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Altera a Lei n.º 1.409, de 21 de maio de 1992 que “dispõe sobre o uso do Cemitério Municipal”.

PL 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Município de Unai (mg).

PL 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

PRE 8/2018 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

PRE 6/2018 - Projeto de Resolução

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal