Informativo Semanal nº 811

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 24ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 20 de agosto de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 811

NOTÍCIAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Unaí convida toda a população para a reunião extraordinária da Comissão, na forma de audiência pública, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2018, às 19h00min, na Sede do Poder Legislativo, para demonstração e avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º (primeiro) quadrimestre de 2018.

Universitários e demais interessados poderão requerer o certificado de participação através da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Unaí.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3676-1477.

DAS DATAS COMEMORATIVAS:

Nesta semana comemoramos:

Em 20 de agosto, o Dia do Vizinho;

Em 21 de agosto, o Dia da Habitação e também, em Unaí, o Dia Municipal de Pessoas com Deficiência, conforme disposto na Lei n.º 1.759, de 28 de junho de 1999;

É de ser lembrado que a Lei Municipal n.º 3.075, de 4 de abril de 2017, institui a Semana Municipal de Valorização da Pessoa com Deficiência, a ser comemorada, anualmente, no mês de agosto com a inclusão do dia 21 do referido mês.

Em 24 de agosto é comemorado o Dia da Infância e em 26 de agosto é comemorado o Dia do Nascimento de Albert Sabin (pesquisador médico, sendo melhor conhecido por ter desenvolvido a vacina oral, famosa “gotinha”, para a poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil).

ORDEM DO DIA

Fase Única:

Matérias incluídas na pauta da ordem do dia:

O Projeto de Lei nº 44/2018, que é de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho e busca alterar o Anexo III da Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Matérias aprovadas:

a) de Lei nº 44/2018.

b) em turno único, o Projeto de Lei nº 44/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera o Anexo III da Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente”.

c) em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 6/2018, emendado, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB) e Outros Vereadores, que busca alterar a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.

d) em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 9/2018, emendado, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB) e Outros Vereadores, que busca alterar dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal