Informativo Semanal nº 816

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 29ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 25 de setembro de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 816

NOTÍCIAS

Servidores da Câmara e da Prefeitura fazem curso sobre o Orçamento Impositivo e se mostram preparados para os desafios do próximo ano.

Jovens do Polo Noroeste de Minas participam da Plenária Estadual do Parlamento Jovem 2018

DATAS COMEMORATIVAS:

Em 25 de setembro é comemorado o Dia Nacional do Trânsito.

Em 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos, conforme e a Lei n.º 11.584 de 28 de novembro de 2007 e; também, é contemplado o Dia Municipal de Valorização do Idoso em Unaí (MG), conforme disposto na Lei n.º 1.782, de 10 de novembro de 1999.

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS) e Outros Vereadores desta Casa, ao Projeto de Resolução n.º 10/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

b) em turno único, a Subemenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), à Emenda n.º 1 do Projeto de Resolução n.º 10/2018.

c) em primeiro turno, o Projeto de Resolução n.º 10/2018, emendado, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

d) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 37/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que desafeta o imóvel que especifica.

e) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 39/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município de Unaí (MG) aos candidatos doadores de medula óssea.

f) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), ao Projeto de Lei n.º 45/2018.

g) em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), ao Projeto de Lei n.º 45/2018.

h) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 45/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera a Lei n.º 1.409, de 21 de maio de 1992 que “dispõe sobre o uso do cemitério municipal”.

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 36/2018, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Silvério da Silva Fonseca a Praça pública que menciona.

j) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 51/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que dispõe sobre revisão específica do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021.

k) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 58/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), que reconhece de utilidade púbica a Associação de Mulheres Camponesas Plantando o Futuro.

l) em turno único, o Recurso nº 3/2018.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 445, 446, 447, 448 e 449/2018, autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 6/2018, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PRP), com o senhor Bruno Cordeiro Brito pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, na qualidade de Presidente do Lions Clube de Unaí, na gestão 2017/2018.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR:

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 460/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), manifesta pesar aos familiares de Leiliana Mechelly da Silva pelo seu falecimento, ocorrido dia 21 de setembro de 2018;

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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