Informativo Semanal nº 817

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 30ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 01 de outubro de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 817

NOTÍCIAS

Servidores da Câmara e da Prefeitura fazem curso sobre o Orçamento Impositivo e se mostram preparados para os desafios do próximo ano.

Jovens do Polo Noroeste de Minas participam da Plenária Estadual do Parlamento Jovem 2018

DATAS COMEMORATIVAS:

Em 1º de outubro são comemorados: o Dia Internacional da Terceira Idade; o Dia Nacional de Doação do Leite Humano e o Dia Nacional do Idoso, esta última data instituída pela Lei n.º 11.433, de 28/12/2006 e; o Dia Nacional do Vereador, conforme instituído pela Lei Federal n.º 7.212/1984.

Em Unaí na primeira semana do mês de outubro é comemorada a Semana de Orientação e Prevenção da Saúde Bucal em Una – MG, conforme a Lei Municipal n.º 2.470, de 4 de abril de 2007;

Em 4 de Outubro é Dia de Manifestação contra a Exploração Infantil em Unaí (MG), conforme a Lei Municipal n.º 1.959 de 26 de novembro de 2001; Dia Municipal de Proteção aos Animais, conforme a Lei n.º 2.176, de 17 de dezembro de 2003 e; Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, conforme a Lei n.º 11.585, de 25 de novembro de 2007;

Cinco de Outubro é Dia da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no âmbito do Município de Unaí, conforme a Lei n.º 2.130, de 4 de julho de 2003.

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em turno único, a inclusão do Projeto de Lei nº 42/2018 na pauta da ordem.

b) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 33/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que revoga a Lei n.º 2.881, de 21 de novembro de 2013, que “institui o Programa Aluguel Social, que concede benefício financeiro, em caráter emergencial e temporário, a famílias que especifica destinado ao pagamento de locação de imóvel”.

c) em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 39/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município de Unaí (MG) aos candidatos doadores de medula óssea.

d) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 42/2018, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura Unaí e dá outras providências”.

e) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 45/2018, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera a Lei n.º 1.409, de 21 de maio de 1992 que “dispõe sobre o uso do cemitério municipal”.

f) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 52/2018.

g) em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 52/2018, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 2.403, de 23 de agosto de 2006, que “institui o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMPED – é dá outras providências”.

h) em segundo turno, o Projeto de Resolução n.º 7/2018, emendado, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 215, de 25 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí, e de suas famílias, e dá outras providências.”.

Segunda Fase

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 452, 453, 451, 455, 456, 457 e 458/2018, autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 460/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), manifestou pesar aos familiares da jovem Leiliana Mechelly da Silva pelo seu falecimento, ocorrido dia 21de setembro de 2018.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal