Informativo Semanal nº 818

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 31ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 08 de outubro de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 818

DATAS COMEMORATIVAS

Nesta semana comemoramos:

Em 10 de outubro, o Dia do Lions Internacional.

Em 12 de outubro, o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, conforme instituído pela Lei n.º 11.721, de 26 de junho de 2008 e também o Dia das Crianças.

De 12 a 18 de outubro é comemorada a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância – Data instituída pela Lei nº 11.523/2007

Em 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor.

TRIBUNA LIVRE

A tribuna foi concedida ao senhor Gleydson Rodrigues, candidato ao cargo de Deputado Estadual em Minas Gerais pelo SOLIDARIEDADE (Solidariedade), que falou sobre o cenário político de Unaí e agradeceu às pessoas que o apoiaram em sua campanha. Em seguida, falou o senhor José Vilmar Silva, ex-prefeito de Riachinho-MG, que falou sobre o mesmo assunto.

ORDEM DO DIA

Primeira Fase:

a) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 33/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que revoga a Lei n.º 2.881, de 21 de novembro de 2013, que “institui o Programa Aluguel Social, que concede benefício financeiro, em caráter emergencial e temporário, a famílias que especifica destinado ao pagamento de locação de imóvel”.

b) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 52/2018, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 2.403, de 23 de agosto de 2006, que “institui o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – Comped – é dá outras providências”.

c) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 37/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que desafeta o imóvel que especifica.

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 42/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura Unaí e dá outras providências”.

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 45/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera a Lei n.º 1.409, de 21 de maio de 1992 que “dispõe sobre o uso do cemitério municipal”.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 461, 462, 463, 464, 465, 466/2018, autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 7/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), com a senhora Bruna Yris Pereira de Aguiar pela criação e implantação, em abril de 2015, do Cantinho da Solidariedade que tem por objetivo o preparo e a distribuição de refeições para moradores de rua e/ou pessoas carentes acompanhantes de pacientes hospitalizados no Hospital Municipal de nossa cidade.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do requerimento verbal de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, manifesta pesar aos familiares do senhor Leão Teixeira da Silva Salgado, pelo seu falecimento, ocorrido dia 8 de outubro de 2018.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.