Informativo Semanal nº 820

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 34ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 05 de novembro de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 820

DATAS COMEMORATIVAS

Em 5 de novembro é comemorado o Dia do Cinema Brasileiro, o Dia da Cultura Brasileira e o Dia do Radioamador.

Em 7 de novembro, conforme a Lei n.º 11.327, de 24 de julho de 2006, é comemorado o Dia do Radialista, data natalícia do músico e radialista Ary Barroso.

Em 8 de novembro é comemorado o Dia do Radiologista e o Dia Mundial do Urbanismo.

Em 9 de novembro, em Unaí, é Dia Municipal de combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis, conforme disposto na Lei Municipal n.º 1.767, de 12 de setembro de 1999.

NOVEMBRO AZUL

Chegou a vez dos homens. Nos meses de outubro e novembro, por todo o mundo, a sociedade se organiza para refletir e promover ações de prevenção ao câncer de mama, de colo de útero e de próstata. Prédios públicos e monumentos se cobrem das cores rosa (em outubro) e azul (em novembro) na intenção de chamar a atenção da população para o fato de que é possível prevenir o câncer com a adoção de hábitos de vida mais saudáveis como a prática de exercícios físicos e a boa alimentação.

Saiba mais:

https://www.unai.mg.leg.br/institucional/noticias/novembro-azul-1

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 46/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Município de Unaí (MG);

b) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 48/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cria o Parque Linear José do Vale no município de Unaí (MG) e dá outras providências.

c) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 53/2018, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 2.285, de 14 de abril de 2005, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – Comad –, institui o programa Municipal Antidrogas – Promad – e o Projeto Unaí sem Drogas e dá outras providências”.

d) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 60/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 3.160 de 18 de junho de 2018 que “cria vagas que especifica e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências” e da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências.”;

e) em segundo turno, o Projeto de Resolução n.º 11/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) e Outros Vereadores, que revoga o parágrafo 6º do artigo 243-A da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

f) em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH – com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2018.

g) está em discussão e votação, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2018, emendado, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Funerária Carvalho e Borges Ltda;

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 486, 487, 488 e 489/2018, autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.