Informativo Semanal nº 821

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 35ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizadas em 05 de novembro de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 821

DATAS COMEMORATIVAS:

“Campanha Novembro Azul”.

É de ser ressaltado que no mês de novembro é desenvolvido internacionalmente o Movimento intitulado de “Campanha Novembro Azul” que vem a ser a união de esforções e a realização de ações relacionadas à saúde do homem, em especial, a prevenção e combate ao câncer de próstata.

Registrado que em dezessete de novembro é Dia da Luta Contra o Câncer de Próstata no âmbito do Município de Unaí, conforme a Lei n.º 2.415, de 24 de outubro de 2006.

Em 14 de novembro é contemplado o Dia Mundial do Diabetes.

Em 15 de novembro é comemorado o Dia da Proclamação da República e;

Em 18 de novembro é contemplado o Dia Nacional de Combate ao Racismo.

ORDEM DO DIA

Primeira Fase:

a) em turno único, o Projeto de Lei n.º 72/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a revisão específica do Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021.

b) em turno único, o Projeto de Lei n.º 67/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.

c) em turno único, o Projeto de Lei n.º 66/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza o remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2018.

e) em turno único, o Projeto de Lei n.º 68/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de créditos orçamentários do exercício de 2018.

f) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 71/2018, emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera os anexos II, VII, VIII, IX e X da Lei nº 3.128 de 11 de dezembro de 2017, que “Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, e dá outras providências”.

g) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 60/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 3.160 de 18 de junho de 2018 que “cria vagas que especifica e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências” e da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências.”.

h) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 70/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cria o Fundo Municipal da Educação - FME - e dá outras providências.

i) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2018, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Rodrigo Salvador Zupo Braga.

j) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2018, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à senhora Larissa de Castro Rafael.

k) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2018, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PRP), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Uilson Moreira de Andrade.

l) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 53/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 2.285, de 14 de abril de 2005, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – Comad –, institui o programa Municipal Antidrogas – Promad – e o Projeto Unaí sem Drogas e dá outras providências”.

m) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 69/2018, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do P.A. Paraíso.

n) em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Política Urbana e Habitação – CAPAMAPU – do Projeto de Lei n.º 41/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Unaí.

o) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2018, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Funerária Carvalho e Borges Ltda.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 491, 492, 493 e 494/2018, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

Manifestação de Pesar

a) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Adair Pereira da Silva pelo seu falecimento, ocorrido dia 8 de novembro de 2018;

b) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares da senhora Daniele Pereira dos Santos pelo seu falecimento, ocorrido dia 1º de novembro de 2018;

b) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares da senhora Esteva da Silva Salgado pelo seu falecimento, ocorrido dia 10 de novembro de 2018;

b) a Câmara Municipal de Unaí manifesta pesar aos familiares do senhor Paulo Sergio dias pelo seu falecimento, ocorrido dia 11 de novembro de 2018;

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.