Informativo Semanal nº 822

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 37ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 19 de novembro de 2018.

Edição nº 822

DATAS COMEMORATIVAS

“Campanha Novembro Azul”.

No mês de novembro é desenvolvido internacionalmente o Movimento intitulado de “Campanha Novembro Azul” que vem a ser a união de esforções e a realização de ações relacionadas à saúde do homem, em especial, a prevenção e combate ao câncer de próstata.

Em 19 de novembro é comemorado o Dia da Bandeira Nacional do Brasil.

Vinte de Novembro é Dia da Consciência Negra.

Nesta semana é contemplada em Unaí (MG) a Semana Municipal da Consciência Negra, conforme disposto na Lei Municipal n.º 2.029, de 4 de junho de 2002.

No : penúltimo sábado do mês de novembro é contemplado o Dia Nacional de Combate ao Dengue, conforme a Lei n.º 12.235, de 19 de maio de 2010.

Em 25 de novembro é contemplado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e o Dia Internacional do Doador de Sangue.

Em 26 de novembro é comemorado o Dia do Ministério Público.

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas

Fase única:

a) em turno único, a inclusão, em bloco, das Subemendas de n.º 1 às Emendas de n.ºs: 21, 24, 31, 32, 37 e 44 ao Projeto de Lei n.º 63/2018 na pauta da ordem do dia desta Reunião.

b) em turno único, a inclusão, do Projeto de Lei n.º 65/2018, na pauta da ordem do dia desta Reunião.

c) em turno único e em bloco, as Subemendas de n.º 1 às Emendas de n.ºs: 4, 6, 15, 16, 21, 24, 31, 32, 37, 44, 52, 63 e 68, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC – com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), ao Projeto de Lei n.º 63/2018.

c) em turno único, a Emenda de n.º 1, de autoria do Prefeito de Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 63/2018.

d) em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria do Prefeito de Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 63/2018.

e) em turno único, a Emenda n.º 3, de autoria do Prefeito de Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 63/2018.

f) em turno único e em bloco, as Emendas de n.ºs: 4 a 20, 22 a 25, 27 a 70, 72 a 75, de autoria de Vereadores desta Casa, ao Projeto de Lei n.º 63/2018.

f) em turno único e em bloco, as Emendas de n.ºs: 21 E 26, de autoria de Vereador Olímpio Antunes ao Projeto de Lei n.º 63/2018.

h) em turno único, o Projeto de Lei n.º 63/2018, emendado, de autoria do Prefeito de Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para 2019 e dá outras providências.

h) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 65/2018, emendado, de autoria do Prefeito de Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições –PDPASC –, e dá outras providências.

i) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 70/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cria o Fundo Municipal da Educação - FME - e dá outras providências.

j) em turno único, a Emenda de n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH – com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), ao Projeto de Lei n.º 79/2018.

k) em turno único, o Projeto de Lei n.º 79/2018, emendado, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Protetores Unidos pelos Animais – APUPA.

l) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2018, de autoria do Vereador de Eugênio Ferreira (MDB), que concede o Diploma de Mérito Assistencial à Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania – AUDEC.

m) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 46/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Município de Unaí (MG).

n) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 11/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) e Outros Vereadores, que revoga o parágrafo 6º do artigo 243-A da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 38ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal