Informativo Semanal nº 823

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 38ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 26 de novembro de 2018.

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 38ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 26 de novembro de 2018.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 823

DATAS COMEMORATIVAS

Em 26 de novembro é comemorado o Dia do Ministério Público.

Em 27 de novembro é contemplado o Dia Nacional de Combate ao Câncer e Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama, conforme disposto na Lei n.º 12.116, de 10 de dezembro de 2009.

Também em 27 de novembro é comemorado o Dia do Técnico da Segurança do Trabalho.

Em 30 de novembro, em Unaí, é contemplado o Dia Municipal do Evangélico, conforme disposto na Lei n.º 2.776, de 27 de fevereiro de 2012.

Em 30 de novembro é comemorado o Dia do Estatuto da Terra.

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas

Primeira Fase:

a) em primeiro turno o Projeto de Lei 77/2018, que Altera dispositivos da Lei nº 3.159, de 18 de junho de 2018 que “reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”.

b) em turno único a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº77/2018.

d) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 74/2018, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo no Calendário do Município de Unaí e dá outras providências.

e) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 78/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei nº 1.687 de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

f) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2018, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), que concede o Diploma de Mérito Jornalístico à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto.

g) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 70/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cria o Fundo Municipal da Educação - FME - e dá outras providências.

h) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 48/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cria o Parque Linear José do Vale no município de Unaí (MG) e dá outras providências.

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 60/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 3.160 de 18 de junho de 2018 que “cria vagas que especifica e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências” e da Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências.”.

j) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 79/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Protetores Unidos pelos Animais – Apupa.

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 500, 501, 502, 503, 504, 506, 507, 508 e 509/2018, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.

b) em turno único, do Substitutivo n.º 1, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), ao Requerimento n.º 505/2018, também de sua autoria, que solicita providência que especifica.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.